Prefeito Rômulo Aécio exonera todos os servidores comissionados

O prefeito de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio Sousa, publicou decreto de nº 22/2018, de 17 de dezembro, onde determinou a exoneração de todos os contratados e dos ocupantes de cargos em comissão.

O prefeito Rômulo Aécio explicou no decreto que existe a necessidade de “ajustar a máquina administrativa, assim como obedecer os limites de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que dispõe poder ultrapassar o valor correspondente a 54% da receita líquida”.

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Ele ainda afirmou que apesar das exonerações, existe a “necessidade de se manter o atendimento, e continuidade da execução dos serviços público essenciais”.

• Foto: Lucas Dias/GP1Rômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do Piauí

Ficam então rescindidos todos os contratos de trabalho por tempo determinado do quadro de pessoal da prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2019, ressalvadas as contratações de extrema necessidade para atendimento e execução dos serviços essenciais e urgentes de interesse da administração pública.

Também vão ficar exonerados todos os servidores municipais ocupantes de cargos em comissão e de confiança, ressalvados aqueles ocupantes dos cargos de secretário municipal de Finanças, de Educação, de Saúde, Assistência Social e o de Controlador Geral de Município.

O prefeito Rômulo Aécio ainda revogou, durante os meses das férias escolares referente aos meses de janeiro e de fevereiro de 2019, o segundo turno concedido aos professores da rede pública municipal de ensino, ressalvados o direito adquirido daqueles servidores admitidos, por meio de concurso público para o cargo efetivo de professor para dois turnos.