Campo Largo do Piauí - PI

Prefeito Rômulo Aécio exonera todos os servidores comissionados

Ele afirmou ainda que apesar das exonerações, existe a “necessidade de se manter o atendimento, e continuidade da execução dos serviços público essenciais”.

Bárbara Rodrigues
Teresina
- atualizado

O prefeito de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio Sousa, publicou decreto de nº 22/2018, de 17 de dezembro, onde determinou a exoneração de todos os contratados e dos ocupantes de cargos em comissão.

O prefeito Rômulo Aécio explicou no decreto que existe a necessidade de “ajustar a máquina administrativa, assim como obedecer os limites de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que dispõe poder ultrapassar o valor correspondente a 54% da receita líquida”.

Ele ainda afirmou que apesar das exonerações, existe a “necessidade de se manter o atendimento, e continuidade da execução dos serviços público essenciais”.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Rômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do PiauíRômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do Piauí

Ficam então rescindidos todos os contratos de trabalho por tempo determinado do quadro de pessoal da prefeitura a partir de 1º de janeiro de 2019, ressalvadas as contratações de extrema necessidade para atendimento e execução dos serviços essenciais e urgentes de interesse da administração pública.

Também vão ficar exonerados todos os servidores municipais ocupantes de cargos em comissão e de confiança, ressalvados aqueles ocupantes dos cargos de secretário municipal de Finanças, de Educação, de Saúde, Assistência Social e o de Controlador Geral de Município.

O prefeito Rômulo Aécio ainda revogou, durante os meses das férias escolares referente aos meses de janeiro e de fevereiro de 2019, o segundo turno concedido aos professores da rede pública municipal de ensino, ressalvados o direito adquirido daqueles servidores admitidos, por meio de concurso público para o cargo efetivo de professor para dois turnos.