O suspeito, identificado pelas iniciais J. P. S., confessou o crime em depoimento às autoridades.
O valor do contrato assinado em 6 de janeiro deste ano deverá ser pago em 12 parcelas de R$ 18.000.
O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado pelo promotor Raimundo Nonato Ribeiro.
Devido ao avançado estágio do Alzheimer, a vítima não conseguiu relatar detalhes do ocorrido.
Além do prefeito também foram denunciados dois secretários municipais, o pregoeiro e duas empresas.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jaime Rodrigues Dalencar no dia 15 de abril.
A lei municipal foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 14 de julho de 2022.
O acidente foi registrado na manhã desse domingo (10) e o idoso morreu horas depois, no hospital.
Mãe, filha e outras três pessoas desapareceram após um barco afundar no Rio Parnaíba, em Antônio Almeida.
Mãe, filha e outras três pessoas desapareceram após um barco afundar no Rio Parnaíba, em Antônio Almeida.
Estão desaparecidas uma criança, uma adolescente e outras três mulheres adultas.
O documento foi assinado no dia 23 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (26). As medidas terão validade até o dia 7 de março.
A sentença do juiz de direito Breno Borges Brasil, da Vara Única da Comarca de Marcos Parente, foi dada no dia 31 de agosto deste ano.
Continuam suspensas as atividades coletivas públicas ou particulares em eventos de festas ou comemorações no município de Antônio Almeida.
Fica obrigado o uso de máscara de proteção facial confeccionadas segundo as orientações do Ministério da Saúde.
O Tribunal Regional Federal negou recurso do ex-prefeito de Antônio Almeida.
A defesa quer que seja levado em consideração, as circunstâncias judiciais não inerentes ao tipo penal de apropriação indébita.
Os contratados vão atuar em jornadas de 40 horas semanais com salário de R$ 1.171,80 até R$ 4.000,00.
Ele foi condenado a 10 anos de reclusão pelo juízo da 1ª Vara Federal, em regime fechado, e à inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública.
A defesa quer que seja levado em consideração, as circunstâncias judiciais não inerentes ao tipo penal de apropriação indébita.
"Como estava chovendo muito, a estrada acabou rompendo de um lado ao outro. A força da água arrastou o ônibus pra dentro da mata." conta o subtenente Airton.
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