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Júlio Borges - Piauí

Prefeitura de Júlio Borges tem contas desbloqueadas

A decisão da conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga é desta quinta-feira, 10 de novembro.

A conselheira Waltania Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga revogou decisão do dia 03 de novembro e determinou o desbloqueio das contas da prefeitura de Júlio Borges, que haviam sido bloqueadas devido a atraso no pagamento de servidores municipais. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, 10 de novembro.

De acordo com a denúncia apresentada pelo prefeito eleito no município ao TCE, Eduardo Henrique, parte dos servidores não haviam recebido os efetivos do mês de agosto de 2016; ninguém havia recebido o salário referente a setembro de 2016, além do atraso de parte do 13º salário dos servidores e o terço de férias dos funcionários efetivos. Após recebimento da denúncia, a conselheira adotou medida cautelar determinando o bloqueio das contas do município, até que o atual gestor Manoel Ferreira Campelo apresentasse as comprovações de pagamento.

  • Foto: Marcelo Cardoso/GP1TCE Tribunal de conta do estado Piauí TCE Tribunal de conta do estado Piauí

O prefeito apresentou documentos que comprovam o pagamento referente ao mês de agosto de 2016, realizado no dia 10 de outubro de 2016, além do pagamento de parte dos servidores do mês de setembro de 2016, que também foi comprovada através de folha de pagamento. Em relação ao 13º salário, alegou que a legislação municipal estabelece que a gratificação seja paga até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano. Porém afirmou que quitou integralmente o 13º salário 65% dos servidores municipais, na data de aniversário de cada servidor.

Após análise dos documentos da defesa, a conselheira determinou o desbloqueio das contas, ressaltando que pode ocorrer novo bloqueio em caso de repetição no atraso dos pagamentos dos salários dos servidores municipais.

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