O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, assinou o termo de adesão com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta sexta-feira (6), para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A assinatura aconteceu no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na ocasião da eleição da nova diretoria do órgão.
Ao todo, 100 municípios assinaram o termo, disponibilizado para cidades piauienses de até 50 mil habitantes. "Já iniciamos os trabalhos para a elaboração do Plano e, em breve, vamos receber capacitação e apoio técnico da Funasa para esta importante questão de Saúde", afirmou Rubens Vieira.
- Foto: Divulgação/Ascom
Prefeito Rubens e Gil Carlos
Henrique Pires, presidente da Funasa, explica que a assinatura é uma exigência legal aos municípios para que continuem recebendo incentivos do Ministério da Saúde. A Funasa, a partir da assinatura do termo, oferece capacitação técnica e orientações sobre as diretrizes para o Plano de Saneamento Básico de cada município.
APPM
Ainda durante a cerimônia, o prefeito de Cocal participou da eleição e posse da nova diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM), da qual foi vice-presidente nos últimos quatro anos. “Quero parabenizar a chapa vencedora e espero que todos continuem o trabalho conduzido pelo prefeito Arinaldo Leal, por mim e por toda a antiga diretoria. Que o órgão continue forte e atuante, como é sua característica”, finalizou Rubens Vieira.
- Foto: Divulgação/Ascom
Evento na APPM
O PMSB é um dos instrumentos da Política de Saneamento Básico do município e deve contemplar os quatros componentes do setor de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Essa Política deve ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções de gestão para a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, o controle social, o sistema de informações conforme o Decreto 7.217/2010.
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