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Teresina - Piauí

Governo doa terreno para a Prefeitura de Teresina construir creche

O governador destacou na lei que a doação é para a realização de projetos específicos e caso eles não sejam realizados, o terreno retornará para o governo.

O governador Wellington Dias (PT) autorizou a doação de terreno para a prefeitura de Teresina, na região onde está sendo executado o Programa Lagoas do Norte, na zona norte da capital, com a construção de uma creche e quadras poliesportivas.

A autorização foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira (10), por meio da lei de nº 7.057, de 9 de novembro. Fica então a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (Emgerpi) autorizada a doar o terreno que passa pelos bairros São Joaquim e Matadouro, próximo a Avenida Boa Esperança.

  • Foto: Lucas Dias/GP1Firmino e WellingtonFirmino e Wellington

O governador destacou na lei que a doação é para a realização de projetos específicos e caso eles não sejam realizados, o terreno retornará para o governo.

“O imóvel descrito será destinado à manutenção de estruturas pelo município de Teresina, na área, incluindo o prédio da Unidade de Projeto Socioambeintal (UPS) do Programa Lagoas do Norte, a Estação Transbordo de Resíduos Sólidos e duas quadras poliesportivas e à construção de uma creche, revertendo-se ao patrimônio do Estado caso venha a ser utilizado para finalidade diversa da prevista”, explicou.

A doação é a título gratuito, sendo todas as despesas relativas à lavratura da escritura pública de doação e posterior registro junto ao cartório de imóveis.

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