Promotor instaura inquérito contra o prefeito Mão Santa

O promotor Maurício Gomes, do Ministério Público do Estado do Piauí, instaurou um inquérito civil contra o prefeito Mão Santa após receber denúncia de que a prefeitura de Parnaíba estaria deixando de reabastecer os estoques de medicamentos obrigatórios para a atenção básica no Pronto Socorro municipal.

Na portaria do dia 19 de julho, o promotor afirmou que a “falta de abastecimento é indício de potencial ineficiência administrativa municipal no controle de seus estoques públicos de medicamentos de dispensamento obrigatório, expondo os usuários do sistema único de saúde a situações vexatórias e a risco de agravamento da saúde, por falta de medicamentos básicos”.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Mão Santa

Ele então solicitou que a secretaria de Saúde de Parnaíba informe sobre seu sistema de controle de estoques e distribuição de medicamentos obrigatórios para a atenção básica. O promotor ainda pediu ao Ministério da Saúde informações sobre a utilização pelo município de Parnaíba do sistema “Horus” ou de outro similar, de controle de estoques de medicamentos.

Maurício Gomes também solicitou que seja realizada uma inspeção no Pronto Socorro municipal de Parnaíba, para saber a regularidade e disponibilidade de medicamentos obrigatórios para o serviço de saúde prestado e pediu que o prefeito Mão Santa seja notificado para se manifestar sobre o assunto.

“O estoque, logística e distribuição de medicamentos compõem ações indispensáveis ao regular e perene dever público municipal de garantir a sua população e usuários do SUS, medicamentos da atenção básica”, pontuou o promotor.

Outro lado

Mão Santa não foi localizado pelo GP1.