Davi Fernandes
Após a Prefeitura de Teresina e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – Setut – firmarem o acordo para pôr um fim na crise do transporte público, a Capital deve contar, a partir desta segunda-feira (11), com uma frota de 200 ônibus circulando.
A informação foi confirmada ao GP1, neste domingo (10), pela assessoria de comunicação do Setut. As tratativas desse retorno foram elaboradas entre o sindicato patronal e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans). Ambos definiram o número da frota para suprir a necessidade de mobilidade da cidade.
Justiça homologou o acordo
Na última sexta-feira, 8 de outubro, o juiz João Gabriel Furtado Batista, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Piauí, homologou o acordo e pontuou que o documento não apresenta prejuízo às partes envolvidas.
“Desta forma, inexistindo prejuízo às partes, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, é de ser analisado o acordo realizado, sendo que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, conforme artigo 200 NCPC”, destacou o juiz em trecho da decisão.
Acordo entre Prefeitura e Setut
O acordo foi assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) na última quinta-feira, 7 de outubro, firmando o pagamento de R$ 21 milhões em dívidas de subsídios, referente a administração passada. Conforme a Prefeitura de Teresina, o pagamento será parcelado, tendo uma entrada de R$ 10,5 milhões, a primeira parcela de R$ 4,5 milhões paga ainda esse mês, R$ 3 milhões nos meses de novembro e dezembro e parcelas de R$ 1,2 milhão a partir de janeiro, até finalizar o valor do débito.
Bilhetagem
A gestão municipal vai assumir também a bilhetagem eletrônica, a partir do mês de dezembro. Ainda conforme o acordo, a passagem será vendida pelo Setut e caberá ao município somente a operacionalização da bilhetagem.
Ver todos os comentários | 0 |