Advogados causam rombo de R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí, aponta PF

A Polícia Federal no Piauí afirmou durante coletiva de imprensa que a organização criminosa formada por 17 advogados, sendo 11 de Teresina e 6 do Maranhão, servidores do INSS, além de intermediários no Piauí e Maranhão, alvos da "Operação Bússola", deflagrada na manhã desta terça-feira (09), em Teresina, causaram um prejuízo efetivo de aproximadamente R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí, através de fraudes previdenciárias. Os nomes dos advogados presos não foram divulgados pela Polícia Federal.

De acordo com o delegado Jucimar Sobral, da Polícia Federal, o grupo criminoso agia na falsificação de documentos públicos para conseguir obter a aposentadoria rural por idade para pessoas que não são trabalhadores rurais. Os investigados também agiam na falsificação de documentos para criar pessoas fictícias para conseguirem os benefícios. O delegado explicou como funcionava a atuação dos advogados.

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“O advogado pegava a documentação falsificada desses clientes, inseria no sistema digital do INSS, o servidor, que tem uma senha master, direciona esse benefício para algum servidor concessor que faz parte da organização criminosa e esse servidor concessor concede o benefício sabendo que o benefício é falso. Já foi identificada uma fraude de mais de R$ 55 milhões efetivamente sacados e há uma estimativa de fraude de mais de R$ 600 milhões, caso não haja a suspensão desse benefício”, disse o delegado.

Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários. Dos 17 advogados, 15 foram presos e 2 não foram localizados. Além das prisões, a Justiça também determinou o bloqueio das contas dos acusados e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Fraudes

Foram constatados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural fraudados que já foram sacados, causando prejuízo total de R$ 55,8 milhões. Além disso, foram suspensos 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que irá evitar um prejuízo estimado em R$ 623 milhões em fraudes da organização criminosa.

Presos

O delegado Jucimar Sobral comentou que dois advogados não foram localizados durante o cumprimento dos mandados. Segundo ele, todos os intermediários são maranhenses. “Os advogados são do Piauí e do Maranhão. São 11 advogados do Piauí e seis do Maranhão. Intermediários são 14, mas não sei quantos do Piauí e Maranhão. Tem dois advogados que a gente ainda não localizou, mas eles entraram em contato com a gente e disseram que vão se apresentar, um hoje à tarde e outro amanhã. A maioria dos advogados são de Teresina. Os do Maranhão são do interior e os do Piauí, são da capital”, pontuou.

Mandados de prisão preventiva

“Tem uma parte com mandado de prisão preventiva e uma parte temporária. Aqueles advogados que causaram um prejuízo maior, que tiveram uma concessão maior de benefícios ou que trabalharam com benefícios fictícios, com pessoas fictícias, que são cinco. Dos 17, cinco mexeram com criação de pessoas fictícias. Então esses nós pedimos a prisão preventiva, mas os outros são temporárias”, afirmou.

Intermediários do Maranhão falsificavam documentos

“Tem um grupo de intermediários que falsificava. Inclusive durante buscas nas casas deles, no Maranhão, a gente já conseguiu identificar muito material e documentação falsa. Eles que produziam, eles pegam um RG comum, escaneia e vai mudando. Depois tira uma cópia e o servidor não vai desconfiar de nada. Em alguns casos a falsificação é bem grosseira. Em um caso o próprio servidor, por meio de monitoramento telefônico, reclamou da má qualidade da falsificação. Ele dizendo para o intermediário para ele melhorar a qualidade da falsificação, pois todos os documentos de todos os beneficiários estão iguais, muda só o nome. Então deixa bem claro que ele sabia da documentação falsa”, relatou.

Crimes

“Vão responder por estelionato falsificado, documento falso, falsidade material, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e integração de organização criminosa”, finalizou.

Operação Bússola

A PF deflagrou nesta terça, a "Operação Bússola", com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Os mandados foram cumpridos em Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

A Operação Bússola decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.