Prefeito Dr. Pessoa sanciona lei que antecipa o Aniversário de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB) sancionou a lei que antecipa o feriado municipal do dia 16 de agosto para esta quarta-feira (31). A lei Nº 5.573 foi publicada no Diário Oficial do Município de 29 de março. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal com 25 votos e ocorre como forma de conter a circulação de pessoas por conta da pandemia da covid-19.

“O feriado municipal não religioso do dia 16 de agosto, correspondente ao “Aniversário de Teresina” – previsto no § 1º, do art. 1º, da Lei nº 2.275, de 11.01.1994, modificada pela Lei nº 2.847, de 22.11.1999 –, fica, excepcionalmente, apenas no ano de 2021, antecipado para o dia 31 de março de 2021”, diz o trecho do decreto.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Dr. Pessoa

Aprovação antecipada

A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta segunda-feira (29), durante sessão extraordinária, a antecipação do feriado do aniversário de Teresina, comemorado no dia 16 de agosto para esta quarta-feira (31). Foram 25 votos favoráveis, um contra do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) e uma abstenção do vereador Markim Costa (DEM).

O pedido foi enviado pelo prefeito Dr. Pessoa após recomendação do governador Wellington Dias para que os prefeitos antecipassem os aniversários das cidades para aumentar o isolamento e diminuir a transmissibilidade do novo coronavírus.

Com a aprovação, Teresina terá três feriados esta semana: terça-feira (30), antecipação do feriado de Corpus Christi, quarta-feira (31), aniversário de Teresina, e na sexta-feira (02) que é a sexta-feira santa.