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Manoel Emídio - Piauí

Juíza federal condena ex-prefeito Zé Medeiros a devolver R$ 137 mil

A sentença foi dada pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Subseção Judiciária de Floriano.

O ex-prefeito de Manoel Emídio, José Medeiros da Silva, mais conhecido como “Zé Medeiros”, foi condenado em ação civil de improbidade administrativa pela Justiça Federal, em sentença dada nesta terça-feira (15), pela juíza Camila de Paula Dornelas, da Subseção Judiciária de Floriano.

Segundo o MPF, Zé Medeiros, na condição de prefeito municipal entre 2004 e 2012, atrasou injustificadamente a prestação de contas e desviou recursos públicos oriundos do Convênio nº 1955/2006, firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, em 29/07/2006, no valor total de R$ 154.500,00, tendo como finalidade a implantação de sistema de resíduos sólidos por meio de aterro sanitário.

Foto: Divulgação/AscomEx-prefeito Zé Medeiros
Ex-prefeito Zé Medeiros

O ex-prefeito foi denunciado após técnicos da Funasa constatarem a inexecução da obra conveniada, resultando em prejuízo no valor aproximado de R$ 137.459,02 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).

Zé Medeiros foi condenado a ressarcir o valor de R$ 137.459,02 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), devidamente atualizados; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil no valor de R$ 50 mil e proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outro lado

Zé Medeiros não foi localziado pelo GP1.

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