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O esquema criminoso resultou em um prejuízo calculado em R$ 93.109,39 aos cofres públicos.
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A sentença proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
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Esquema usava documentos falsos para obter indenizações indevidas de seguro obrigatório.
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Magistratura e Ministério Público concentram os maiores valores.
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Os dois passaram a integrar a lista de procurados por envolvimento no assassinato de Antonio Vinicius.
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A vacina é exigida para todos os estudantes da instituição desde 2022.
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A ação segue em tramitação, e a liminar beneficia apenas a Ticket, não se estendendo a outras operadoras.
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No total são 12 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.
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As prisões foram convertidas em medidas cautelares pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal.
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O STF limitou o acesso à ação apresentada pela defesa de Daniel Vorcaro.
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A expectativa da defesa da parlamentar é que a audiência ocorra apenas na semana que vem.
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Sentença afirma que a emissora colocou em ‘em risco’ a democracia no país.
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Foi cumprido mandado de busca e apreensão em Sobral para investigar suposta divulgação prévia da prova.
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Mariano é dono da empresa LTE, que recebeu centenas de milhões de reais de prefeituras do interior de SP.
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A denúncia foi ajuizada no dia 8 de agosto pelo procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães.
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O pedido do MPF foi protocolado na quarta-feira (2), dois dias após o novo edital vir a público.
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O caso ocorreu em 2023, quando o radialista Washington Rodrigues participava de um podcast.
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A decisão aponta que a operação policial não teve respaldo legal para interceptar a aeronave.
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Os bens apreendidos serão utilizados pelo governo para ressarcir as vítimas da fraude.
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Pedido foi protocolado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kilter.
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O político deverá devolver o valor desviado, acrescido de correção monetária para reparar o dano causado.
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Os crimes vinculados à atuação pública permanecerão na Corte mesmo com o fim do exercício das funções.
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A ação foi protocolada na Justiça Federal e pede a anulação do contrato e a devolução dos valores pagos.
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O caso envolve o desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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A operação desmantelou, em 2018, uma organização criminosa liderada pelo empresário L.C.M.S.
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A ação é um desdobramento da Operação Topique da PF. O processo envolve ainda três empresários.
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O homem descobriu a fraude ao pesquisar pelo seu nome na internet. O homônimo vem atuando desde 2023.
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A sentença foi dada pelo juiz Gustavo André Oliveira dos Santos nessa quinta-feira (14).
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Caso seja condenado, o ex-prefeito Marcos Vinicius poderá pegar até três anos de reclusão e multa.
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Ao todo, serão 63 imóveis em várias cidades do estado de São Paulo, além de diversos veículos.
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Por causa do risco de morte, a suspeita foi levada a um hospital para expelir a droga de forma segura.
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A decisão que recebeu a inicial foi dada na última quinta-feira (05) pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
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A ação foi ajuizada na última segunda-feira, 18 de setembro, no âmbito da Operação Topique.
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A condenação foi dada pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, que condenou ainda outras seis pessoas.
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Agora caberá à Justiça do Rio e ao Ministério Público Estadual analisarem os fatos.
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A fuga teria ocorrido após um suposto vazamentos de informações que chegou até o líder do grupo.
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Ele foi denunciado por desvio de recursos públicos do Fundeb/Pnate destinados ao transporte escolar.
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Além dele, o juiz federal Rodrigo Britto ainda condenou o ex-prefeito de Caracol, Nilson Fonseca Miranda.
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Nas redes sociais, o Influencer Agenor comemorou a decisão do magistrado.
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Na mesma ação também são réus os empresários Marcelo Caldas Tajra e L.C.M.S.
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