Oito postos são autuados durante Operação Petróleo Real em Teresina

Foi realizada, nesta sexta-feira (09), coletiva de imprensa na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na zona leste de Teresina, sobre a "Operação Petróleo Real" deflagrada na manhã de ontem com o objetivo de fiscalizar a comercialização de combustíveis na Capital.

A operação foi realizada pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC) e o Procon com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Inmetro, Sefaz e Semam.

• Canal de Denúncias

Durante a ação, foram verificadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, licenças e alvarás, dentre outras infrações administrativas, criminais e tributárias.

No total, foram vistoriados 22 postos de gasolina, momento em que foram encontradas irregularidades em 8 deles que geraram 12 autuações. Foram encontradas ainda 10 bombas irregulares.

IMEPI

De acordo com o diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), Maycom Danilo, dos 22 postos fiscalizados, foram encontradas irregularidades em 8 deles como a chamada ‘medida baixa’, que é quando você paga por uma quantidade de litro, mas o abastecimento é abaixo do esperado. “Existe uma tolerância na nossa portaria onde ela diz que, de cada 20 litros de combustível que se compra, há uma tolerância de 60 ml e nós encontramos divergências sobre isso. Encontramos postos tirando 64 ml do consumidor, outros tirando 65 a 75ml e encontramos posto de combustível que estava subtraindo até 100 ml do consumidor, o que gera um prejuízo muito grande, porque se a cada 20 litros você perde 100 ml, você não está pagando por aquilo que deveria receber, e estamos atentos em relação a isso”, explicou Maycon Danielo.

“Como é que acontece essa divergência entre volume fornecido e valor total a pagar? É o seguinte, você está pagando por 20 litros de combustível e a bomba, na parte em que é colocada no carro, parou de disparar, mas lá em cima naquela parte em que você consegue verificar os números continua contando ainda, enquanto a bomba já parou de abastecer”, completou o diretor do IMEPI.

Outra irregularidade encontrada foi o lacre violado. Esse lacre é colocado para mostrar que o posto de gasolina passou por uma verificação e que está tudo certo. “Nós encontramos um lacre violado, o que também gerou uma autuação”, afirmou Maycon Danilo.

Além da questão das verificações relacionadas aos combustíveis, foi designada uma equipe somente para fiscalizar os extintores de incêndio. “Nós acrescentamos mais uma equipe do IMEPI, porque também faz parte da nossa fiscalização a questão do extintor de incêndio e nós conseguimos ontem uma meta de fiscalizar 24 postos de combustíveis relacionado a extintores de incêndio, onde 118 extintores foram verificados e encontramos 13 irregularidades, que estavam vencidos ou que não tinham funcionalidade e se tratar de um ambiente que é muito perigoso para incêndio, também tivemos esse cuidado”, relatou o diretor Maycon Danilo.

“De nossa parte foi isso que nós encontramos. As medidas agora vão ser tomadas, todos já foram notificados in loco, já estão com essa notificação, que vai gerar um processo administrativo onde eles terão 10 dias para apresentar defesa e aí segue ao nosso jurídico para, de fato, transformar em autuação. Multas que variam de R$ 100,00 a um R$ 1,5 milhão, a reincidência vai aumentando esses valores e o não pagamento implica em colocar a empresa na dívida ativa e posteriormente para a procuradoria federal gerar uma execução”, finalizou o diretor do IMEPI.

Polícia Civil do Piauí

O delegado JJ, coordenador da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Consumidor (DECCOTERC), destacou o trabalho realizado em grupo para a execução da operação. “A Polícia Civil juntamente com a PM e demais forças de segurança se unificaram para fazer esse trabalho de prevenção e repressão, tivemos um efetivo de 70 pessoas e 144 fiscalizações”, afirmou.

“O objetivo da operação foi realizar um trabalho integrado para fiscalizar o segmento do consumidor, a visão principal: proteger o consumidor. Teve o intuito de prevenir e reprimir os crimes relacionados a combustíveis derivados do petróleo, intensificando as fiscalizações nos postos de combustíveis. Então, em linhas gerais foi uma operação que atingiu os objetivos, não foram todos os postos, nós tiramos uma amostragem junto ao Procon e com isso nós fizemos essa fiscalização. Vão ter outras operações que irão abranger, inclusive, a região do interior do estado”, declarou o delegado JJ.

PROCON

“O Procon autuou também seis estabelecimentos quanto à questão de produtos vencidos, refrigerantes, cervejas e até pizzas. Essa operação tem um planejamento de se estender para o interior do Piauí, porque temos muitas demandas no interior relacionadas a combustível. Inclusive queremos dizer que estamos disponíveis para atender a população, ao recebermos uma notificação essa demanda já é verificada in loco”, disse o Arimatéia Arimateia Leão, diretor de fiscalização do Procon.