Empresa Ômega Hospitalar é alvo de operação da PF em Teresina

A distribuidora de medicamentos Ômega Hospitalar, localizada no bairro Pio XII, na zona sul de Teresina, está sendo alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito da "Operação Quebra Ossos", deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (14), com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Os policiais federais chegaram à distribuidora nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, por volta de 6h, acompanhados de autoridades da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

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Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA e estão sendo cumpridos por 60 policiais federais.

No estado do Piauí estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão.

Investigação

Segundo a Polícia Federal, o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano seguinte.

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

De acordo com a PF, as empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Medidas cautelares

A PF pediu o afastamento de servidor público investigado, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, aquém da suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Os investigados devem responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ômega Hospitalar já foi alvo da Operação Entrelaçados

A empresa Ômega Hospitalar já havia sido alvo da "Operação Entrelaçados", deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR) em maio de 2021, sobre suposta prática dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e desvio de recursos públicos envolvendo contratações do município de Batalha.

Na época, foram apreendidos documentos relacionados à licitação e também computadores.