Thais Guimarães
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, assinou nesta quarta-feira (16) portaria do Governo Federal para captação de mais de R$ 631 milhões para investimentos no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Teresina. O documento também foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A assinatura aconteceu no Palácio do Planalto e também contou com a presença da senadora Eliane Nogueira (Progressistas) e da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas). Para Ciro Nogueira, um dos grandes desafios existentes no país atualmente é o investimento nessa área, que é diretamente ligada à saúde e qualidade de vida da população.
“Investir em saneamento e abastecimento de água é um grande desafio no nosso país. São setores diretamente ligados à saúde e qualidade de vida da população. Agradeço o empenho e o trabalho do ministro Rogério Marinho, que permitiu que essa conquista chegasse para os teresinenses”, destacou o chefe da Casa Civil.
Tais recursos serão obtidos junto à iniciativa privada, com o uso das chamadas debêntures incentivadas – títulos privados isentos de Imposto de Renda que financiam projetos de infraestrutura. O valor será distribuído da seguinte maneira: R$ 428 milhões para o setor de abastecimento d’água e R$ 202 milhões para obras de saneamento.
Com o investimento, será possível manter a universalização do fornecimento de água na Capital do Piauí até 2047, e reduzir em 25% as perdas na distribuição. Serão realizadas obras de perfuração e recuperação de poços, modernização de laboratórios de qualidade da água, aquisição de equipamentos, execução de novas adutoras e recuperação de reservatórios de água.
Quanto ao projeto de esgotamento sanitário, estão previstas obras até o ano de 2027, que vão permitir que 608 mil teresinenses sejam atendidos com serviços sanitários. Vão ser implantados 930 quilômetros de redes, quase 95 mil ligações domiciliares, 70 estações elevatórias. Além disso, serão recuperados 60 km de redes e 52 estações.
Debêntures incentivadas
De acordo com o ministro Rogério Marinho, o mecanismo de debêntures incentivadas, utilizado para captar recursos junto à iniciativa privada, é hoje o principal financiador de projetos de infraestrutura em saneamento no país. Ao todo, já foram assinadas 30 portarias de autorização de investimento nesse modelo publicadas pelo atual governo, com mais de R$ 5,6 bilhões captados nesse período.
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