Postos de combustíveis ainda não aplicaram redução do ICMS no Piauí

No primeiro dia de vigência da lei nº 7.846, de 12 de julho de 2022, sancionada pela governadora Regina Sousa, na noite dessa terça-feira (12), que reduziu a alíquota do ICMS sobre os combustíveis no Piauí de 31% para 18%, o que se viu nos postos de Teresina nesta quarta-feira (13) foi que o preço da gasolina ainda não reduziu nas bombas.

O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Cavalcante, explicou que não haverá uma redução imediata do valor do combustível nos postos, pois muitos empresários ainda possuem estoques do combustíveis que compraram quando a alíquota estava em 31%.

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"Este combustível que está aqui no posto já foi pago. O que está na distribuidora também já foi pago. Quem recolhe esse imposto é a refinaria. Então, todo o combustível que está dentro do posto, ele está pago e vai demorar uns quatro dias para que isso chegue na bomba. As pessoas perguntam porque quando sobe na refinaria o posto sobe na hora. Primeiro porque distribuidora sobe para a gente. O posto é o reflexo da distribuidora. A refinaria subiu R$ 0,10, a distribuidora na mesma hora passa para o posto. Se o posto não repassar esse valor ele quebra. Isso acontece não só com os postos, mas com o arroz, com o comerciante. Eu comprei a R$ 1,00 e aqui estou vendendo a R$ 1,05. Então recebo a notícia que a partir de amanhã vou começar a comprar a R$ 1,10. Se eu não subir o preço eu vou vender 10 mil litros e na hora de comprar vou comprar 9.700 litros. Como vou pagar? Meu estoque diminuiu, meu dinheiro diminuiu e como vou manter o posto? Eu preciso de lucro. Em seis meses o estoque iria a zero”, explicou Alexandre Cavalcante.

Alexandre Cavalcante afirmou que os postos irão baixar os preços assim que forem adquirindo novos estoques nas refinarias. “Você vai ver postos baixando hoje, amanhã e postos baixando daqui a 5 ou 6 dias. Isso vai depender da compra que ele fez a distribuidora e do estoque que ele tem”, frisou o presidente do Sindipostos-PI.

Preço da gasolina deve baixar R$ 0,66

Segundo Alexandre Cavalcante, o preço da gasolina deve ficar R$ 0,66 mais barato com a redução do ICMS. O Governo do Estado havia divulgado que haveria uma redução de R$ 1,13, mas, segundo o presidente do Sindipostos, esse valor só seria aplicado levando em consideração também a soma da isenção do imposto federal, que entrou em vigor antes da redução do ICMS.

"Se não mexer na base de cálculo, [reduz] aproximadamente R$ 0,66. Se o Governo do Estado estiver se apropriando dos impostos federais, dizendo que a redução é essa, ele teria razão, sacudindo os méritos sobre o imposto federal e somando ao dele, ou a conta está errada", disse.

Composição do preço da gasolina

Atualmente, o preço de referência do ICMS cobrado no Piauí é de R$ 4,94. Sobre esse preço incide a alíquota do ICMS, que até ontem era de 31%, representando, portanto, R$ 1,55. Com a redução da alíquota, a composição do preço muda, como explicou o presidente do Sindipostos.

"A base de cálculo está em R$ 4,94 – 31% = 1,5515. O Governo do Estado ganhava R$ 1,5515 até ontem. Ele não mexeu na base de cálculo. Ele bota 18% disso, o imposto vai para R$ 0,8909 – 1,5515 = 0,6605 e essa é a diferença entre o que era cobrado antes e o que passará a cobrar hoje", concluiu Alexandre Cavalcante.