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Teresina - Piauí

IPMT apresenta projeto sobre abono de permanência à Câmara de Teresina

O projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Teresina, nesta segunda-feira (04).

A Prefeitura de Teresina apresentou na Câmara Municipal proposta que reajusta de 3% para 11% o abono de permanência para os servidores municipais. O abono tem o objetivo de manter os servidores mais tempo na ativa.

Em entrevista à imprensa, nesta segunda-feira (04), o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), Kennedy Glauber, explicou o que muda.

Foto: Alef Leão/GP1Kennedy Glauber
Kennedy Glauber

“A gente tem um projeto que diz respeito ao abono de permanência. No final do ano passado a gente fez uma modificação nessa regra do abono de permanência que já foi aprovado aqui pela Casa de 3% e conversando com alguns servidores, com algumas associações de servidores, a gente estudou melhor essa medida e em conversa com o secretário de Governo e com o nosso prefeito a gente sugeriu para a Câmara que continuasse com a mesma regra que era praticada antes da Reforma Previdenciária. No caso, a gente está aumentando 8%, de 3% passará para 11%”, relatou Kennedy Glauber.

O presidente do IPMT elogiou a iniciativa do prefeito e afirmou que o reajuste beneficiará os servidores. “Eu acredito que é um benefício muito interessante para os servidores sem deixar de ressaltar essa iniciativa do Dr. Pessoa de sempre fazer uma gestão democrática, aberta ao diálogo e é exatamente nesse sentido que a gente trouxe esse projeto para a Casa”, declarou Kennedy Glauber.

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)

Outro projeto apresentado pela prefeitura foi o que cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que consiste no acréscimo de um valor ao vencimento do servidor público, relativo à diferença entre o vencimento do cargo efetivo e o do cargo comissionado ou função de confiança.

"Como a gente fez essa reforma previdenciária no final do ano passado, o direcionamento é regulamentar para deixar os critérios mais objetivos, de forma que o servidor tenha o seu direito assegurado. Alguns servidores quando vão se aposentar têm direito à incorporação de gratificações de cargos comissionados ocupados antes de 1998", explanou Kennedy Glauber.

"A questão é como vai ser feito o reajuste dessa gratificação, a gente não tinha uma regra ainda, por isso a gente criou esse projeto para deixar isso de forma bem objetiva, ou seja, o servidor já vai saber como vai ser essa regra do seu reajuste e, no caso dessa gratificação de caráter temporário, a gente está transformando em VPNI", concluiu o presidente do IPMT.

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