Mikaela Ramos
Ronney Oliveira
Wanessa Gommes
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deu início, nesta sexta-feira (05), às 10 horas, à programação em comemoração aos 123 anos da instituição com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, que proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
A presidente do TCE-PI, Lílian Martins, lembrou que o órgão de contas do estado é o segundo mais antigo do Brasil. “O nosso Tribunal de Contas é o tribunal decano do nosso país. Mais antigo do que ele só tem o nosso Tribunal de Contas da União e nós estamos só iniciando hoje a programação que vai durar duas semanas”, afirmou.
“Nós vamos ter inúmeras atividades aqui no tribunal, mas hoje para dar um início bem brilhante nós estamos com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux. Então, é uma honra, porque essa é a primeira vez que o estado do Piauí recebe o presidente do Supremo, nós estamos ansiosos”, declarou a conselheira Lílian Martins.
Memória
A conselheira Lílian Martins declarou que este mês será inaugurado projeto para relembrar a história do TCE ao longo desses 123 anos. “No dia 17 nós teremos a inauguração de um projeto memória do Tribunal de Contas do Piauí, porque a sensação de pertencimento dos que hoje fazem essa instituição é tão forte, tão intensa que exigiu de nós esse momento que vai culminar com esse projeto memória”, pontuou.
“Então, nós vamos mostrar tudo que aconteceu de uma forma assim curiosa, de uma forma leve, responsável, de tudo que aconteceu do seu amadurecimento e da importância que ele teve com dados para o controle externo, para sociedade do estado do Piauí”, completou Lílian Martins.
Destaque nacional
“O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é um tribunal que se destaca até pelas pesquisas feitas em relação ao país, como um dos melhores tribunais, eu diria do mediano para os melhores, claro que, nós temos algumas dificuldades, é natural, nós somos uma instituição pequena, mas isso nos dá, nos acalenta, nos dá um alento muito grande em relação a tudo que é feito aqui no tribunal”, pontuou a presidente Lílian Martins.
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, esteve presente no evento e falou da visita do ministro Luiz Fux. “É um momento muito importante desta corte e é um prestígio que o ministro traz ao Piauí, ao estado do Piauí, de modo que para nós é uma honra muito grande recebê-lo agora”, disse.
“O Tribunal de Contas é uma corte muito importante, é uma corte tradicional e com certeza presta relevantes serviços à sociedade fiscalizando a transparência das contas públicas do estado do Piauí", enfatizou o desembargador José Ribamar Oliveira.
Palestra
Durante a palestra, o ministro defendeu a transparência dos recursos públicos. "Eu queria dizer da honra, do meu prazer em estar aqui e dizer que o TCE, muito embora digam isso, ele impõe um direito administrativo do medo. Mas é muito fácil superar esse medo, que se supera com duas passagens muito importantes: uma do juiz americano Louis Brandeis quando diz que o uso do dinheiro público tem que ser transparente, porque é o melhor desinfetante é a luz do sol e a segundo é o ditado brasileiro que diz que com dinheiro o segredo não é a alma do negócio", declarou.
Programação
A programação especial iniciou, nesta sexta-feira, dia 05 de agosto, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, que proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório.
Na semana seguinte, de 08 a 11 de agosto, o Tribunal realizará o II Simpósio de Inteligência Institucional do TCE Piauí, com o tema “O Controle Externo Exponencial”, abordando temas como a construção de compliance público e privado, acordos setoriais de integridade, jornalismo investigativo, sustentabilidade, transparência e controle social, análise de dados e a ciência de dados para o controle externo e, ainda, o enfrentamento à corrupção na sua dimensão pública.
De 15 a 19 de agosto será a semana especial de aniversário (antecipada em virtude da participação do TCE-PI nas Olimpíadas dos Tribunais de Contas, de 22 a 28 de agosto, em Natal-RN).
Iniciando a semana, dia 15, teremos a veiculação do podcast “Café com a Presidência”: a segunda edição do programa, apresentado pela Conselheira Lilian Martins. O programa será disponibilizado no canal do TCE-PI no YouTube e abordará duas temáticas: o projeto Memória TCE Piauí e a qualidade de vida no trabalho.
Ainda no dia 15 de agosto, a Presidência do TCE entregará duas obras de melhoria na sede do Tribunal: a nova guarita de segurança e a casa do lixo, que passam a compor a estrutura física da Corte de Contas piauiense.
No dia 17, o Tribunal lançará o projeto “Memória TCE Piauí”, que foi iniciado em 2021, a fim de resgatar toda a história da Corte, marcando o presente e iluminando o futuro. Uma comissão foi criada pela Presidência e coordenada pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, que, junto com os servidores que compõem a comissão, traçou um cronograma de trabalho para o resgate dessa história.
O lançamento contará com a entrega do novo Memorial do Tribunal, que foi reformado e reorganizado, sob a coordenação técnica da museóloga Marília Colnado. A programação do dia segue no auditório, com o lançamento do livro “Tribunal de Contas do Piauí – Narrativas sobre uma História Centenária (1899-2022)”, a exibição de um documentário e o lançamento de um hotsite especial: ambos, frutos do projeto Memória.
Na quinta-feira, dia 18, o Tribunal receberá o Professor Dr. José Maurício Conti, que ministrará a palestra “Desafios do Controle Externo na Sociedade Moderna”, às 11h, no auditório. Na oportunidade, será lançado o livro “Controle da Administração Pública no Brasil”, de autoria do Professor Maurício Conti e do procurador do MPC-PI, Leandro Maciel.
Já na sexta-feira, dia 19, fechando a programação do aniversário de 123 anos da Corte, será realizada a Solenidade de Outorga da Medalha do Mérito do TCE Piauí Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, às 09h30, no plenário do Tribunal. Neste ano, 16 pessoas serão homenageadas. Confira abaixo:
Antônio Rodrigues de Sousa Neto
Elivaldo Ribeiro Barbosa
Evangelita Fernandes Vieira
Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá
Gildásio Guedes Fernandes
João Mádison Nogueira
José Maurício Conti
Liana de Castro Melo Campelo
Liana do Rêgo Motta Veloso
Luciano dos Santos Nunes
Ministro Luiz Fux
Manoel Edilson Cardoso
Maria Alzenir Porto da Costa
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo
Plínio Clerton Filho
Wildson de Almeida Oliveira Sousa
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