Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, determinou a instauração de inquérito policial contra o prefeito do município de Rio Grande do Piauí, Maurício Martins, que será investigado por supostas irregularidades em processos licitatórios e contratos pelo poder executivo do município.
A notícia de fato foi assinada no dia 13 de outubro de 2022 pelo promotor João Malato Neto, que também ocupa o cargo de subprocurador de Justiça Jurídico.
A investigação teve início em 2019, por meio de inquérito civil instaurado pelo promotor José William Pereira Luz, da Promotoria de Justiça de Itaueira, que encaminhou os autos a Procuradoria-Geral de Justiça pelo fato de o investigado possuir foro especial por prerrogativa de função.
O Ministério Público considerou denúncia que chegou até a ouvidoria, informando sobre possíveis irregularidades que teriam sido praticadas pelo prefeito Maurício Martins. “Indícios fortíssimos de uma organização criminosa atuando desde janeiro de 2017 liderada pelo Prefeito Mauricio Martins Costa Silva. TCE-PI desde o primeiro ano de gestão aponta falhas em processos licitatórios de contratação de pessoas e é solenemente ignorado”, diz trecho da denúncia enviada à ouvidoria.
Segundo a denúncia anônima, entre as irregularidades estão contratos superfaturados com postos de combustíveis, empresas de limpeza pública, e empresas fornecedoras de pneus, peças de veículos e materiais gráficos, além da contratação de pessoal sem concurso público.
O GP1 chegou a noticiar, em julho de 2021, três contratos firmados pelo prefeito Maurício Martins para aquisição de peças para veículos, que totalizavam mais de R$ 350 mil.
Ao dar seguimento às investigações, o subprocurador destacou os possíveis crimes que teriam sido praticados pelo prefeito. “Possivelmente estamos diante do crime previsto no artigo 337-F, do CP [Código Penal] ‘Frustração do caráter competitivo de licitação’, que na época dos fatos era tipificado no artigo 90, da Lei nº 8.666/1993, hoje revogado pela Lei nº 14.133/2021, Dispensa de licitação indevida, além de eventuais atos de improbidade”, destacou o promotor João Malato.
Diante disso, o subprocurador João Malato Neto determinou que o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí instaure inquérito para investigar o caso. “Verificada a necessidade de melhor apuração do fato noticiado, determino a instauração de inquérito policial ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, devendo este designar autoridade policial para presidi-lo. Ad cautelam, determino ainda que sejam os autos encaminhados em sua integralidade ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, cientificando-o para fins de possibilitar o exercício da atividade de supervisão judicial”, pontuou.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Maurício Martins não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |