Thais Guimarães
A Justiça do Piauí determinou o afastamento definitivo da diretoria da Casa de Repouso Manain, situada na zona sul de Teresina. A decisão se dá após ação civil pública do Ministério Público do Piauí e da Defensoria Pública do Estado, denunciando uma série de irregularidades, incluindo supostos maus-tratos contra os idosos que vivem na Instituição de Longa Permanência.
A decisão foi proferida nessa segunda-feira (6) pela juíza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes, da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina. Foram denunciadas Cristiane Maria da Silva e Ana Maria da Silva, diretora e coordenadora da casa, respectivamente, bem como todos os que compõem a diretoria da instituição. Todos eles já estavam afastados temporariamente por determinação judicial em caráter liminar, que foi confirmada pela magistrada.
Segundo relatos de testemunhas e documentos apresentados na denúncia, os idosos que vivem no abrigo sob a gestão dessa diretoria eram submetidos a constantes maus-tratos.
“Nos relatos da inicial, a parte autora afirma que a antiga diretoria da ILPI [Instituição de Longa Permanência] agiriam em desrespeito aos direitos fundamentais dos idosos institucionalizados mantendo-os em ambientes insalubres, sem contato com todos os profissionais de saúde que atendem no abrigo, a utilização de medicações sem autorização médica com o fim de manter as pessoas abrigadas sedadas e letárgicas além de outras condutas atentatórias à sua vida, saúde e segurança”, consta no relatório da decisão judicial.
Idosos com escabiose
De acordo com o depoimento de uma médica que atuava na casa, alguns idosos chegaram até a contrair escabiose (sarna). “Do depoimento da médica [...] percebe-se que os idosos apresentavam quadros recorrentes de escabiose, doença que possui íntima relação com as condições sanitárias e de higiene das roupas e demais objetos pessoais. No mesmo depoimento, a testemunha afirma que a ré dificultava o atendimento da equipe médica, sempre estando presente nos atendimentos e interferindo na atuação das enfermeiras da própria instituição”, diz outro trecho da sentença.
“Castigos e humilhações”
Outra testemunha disse ainda que os idosos sofriam castigos e humilhações. “Referidas informações também foram corroboradas pelo depoimento da testemunha [...], que consignou que além das ingerências da ré na atuação dos profissionais de saúde além disso ocorriam abusos nos cuidados dos idosos, tendo relatado episódios de castigos e humilhações perpetrados pela equipe dirigente, tais como a proibição de uso de cadeiras de rodas por pessoas deficientes, assédio moral e recolhimento de pessoa vulnerável em ambiente insalubre por diversas horas”, consta na decisão.
Diante disso, a juíza Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes determinou o afastamento definitivo de Cristiane Maria da Silva Campos, Ana Maria da Silva e demais membros da diretoria da Casa de Repouso Manain. A magistrada também proibiu todos os integrantes da diretoria de concorrer em futuras eleições que venham a ser realizadas na instituição para quaisquer cargos administrativos.
A juíza também fixou multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
Outro lado
Procurada pelo GP1 na noite desta terça-feira (7), a diretoria da Casa de Repouso Manain disse que está aguardando orientação de seu advogado para depois se pronunciar.
Ver todos os comentários | 0 |