Prefeitura de Teresina veta reajuste de 20,8% aos professores

A Prefeitura de Teresina vetou integralmente, na manhã desta terça-feira (02), o Projeto de Lei que reajusta em 20,8% os vencimentos dos professores, pedagogos e psicopedagogos da rede municipal. Dessa forma, o texto retorna à Câmara Municipal de Teresina e a previsão é de que os vereadores derrubem o veto do Palácio da Cidade.

O GP1 apurou com fontes de dentro da prefeitura que a gestão municipal conta até o momento com apenas 10 votos favoráveis à manutenção do veto na Câmara, que tem 29 vereadores. Se confirmado, a Casa vai derrubar a decisão, já que para rejeitar um veto imposto pelo Poder Executivo, o Legislativo precisa de maioria absoluta (metade dos votos + 1).

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Foto: Alef Leão/GP1

Prefeitura Municipal de Teresina

A prefeitura já comunicou os motivos do veto ao presidente da Câmara Municipal e os vereadores têm até 30 dias para deliberar sobre a questão, conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Teresina.

A expectativa, porém, é de que a Casa Legislativa coloque a matéria em pauta ainda nesta quarta (03), última sessão antes do dia 06 de abril, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta qualquer tipo de alteração remuneratória a servidores públicos. Tal medida, prevista na legislação eleitoral, visa assegurar o princípio da igualdade entre os candidatos que disputam as eleições.

Último ato de Antônio José Lira na Câmara

Antônio José Lira se despediu da Câmara nesta terça-feira, -para a volta do titular da vaga, Renato Berger, que estava licenciado e à frente da Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL). Porém, em conversa com o GP1, o líder do prefeito Dr. Pessoa na Casa Legislativa informou que comparecerá amanhã para articular durante a votação da matéria, no que deve ser seu último ato nessa legislatura.

“Hoje, a prefeitura só tem 10 votos favoráveis, mas amanhã no momento da votação é que a gente vê como pode funcionar as coisas. Quem quer derrubar o veto é que precisa ter 15 votos [metade + 1]”, afirmou Antônio José Lira.