Thais Guimarães
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncia de irregularidades na gestão do Terminal Rodoviário Municipal Septimus Clark e do Estádio Municipal Pedro Alelaf, em Parnaíba. Em portaria publicada nesta quarta-feira (1º), o promotor de Justiça Antenor Filgueira determinou a notificação da Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Francisco Emanuel (Progressistas).
A investigação foi aberta após o recebimento de denúncia na Ouvidoria do MP. Entre as irregularidades denunciadas, está a suposta arrecadação de valores sem respaldo legal, repasse irregular de taxas de embarque, cessão de quiosques sem processo licitatório e utilização de servidores sem vínculo formal.
O caso já vinha sendo apurado com a instauração de notícia de fato. Nessa fase da investigação, a Prefeitura de Parnaíba chegou a apresentar resposta formal acompanhada de documentos, como portarias de nomeação, guias de recolhimento, termos de cessão de uso, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros e regulamento de funcionamento do estádio. Entretanto, o Ministério Público considerou que ainda persistem dúvidas quanto ao que foi relatado na denúncia.
Com o prazo para tramitação da notícia de fato já esgotado, o órgão ministerial decidiu pela abertura do procedimento, que servirá de base para eventual instauração de inquérito civil.
Entre as diligências determinadas está a requisição à prefeitura de cópia integral dos processos administrativos que embasaram as cessões de uso dos quiosques e demais espaços, planilhas contábeis da arrecadação das taxas de embarque nos últimos 24 meses, a relação nominal dos servidores lotados no terminal com indicação de vínculo e fonte pagadora, além de informações sobre medidas de controle interno adotadas.
O prefeito Francisco Emanuel terá 30 dias para prestar as informações solicitadas.
Outro lado
O prefeito Francisco Emanuel não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |