Rauena Pinheiro
O GP1 identificou mais um caso envolvendo contratos firmados sem licitação por administrações municipais no Piauí. Desta vez, a Prefeitura de Belém do Piauí, administrada pelo prefeito Jônathas de Carvalho Noronha (MDB), contratou um show do cantor Mano Walter por R$ 260.000,00.
O acordo foi assinado no dia 18 de agosto de 2025 com a empresa Nova Produções e Eventos Ltda, com o objetivo de promover a realização de um show do artista Mano Walter como parte da programação do aniversário de 30 anos de emancipação política do município de Belém do Piauí.
A apresentação deverá acontecer no dia 14 de dezembro.
MP-PI é contra contratação de escritório de advocacia sem licitação
Para o Ministério Público do Piauí, a contratação direta de serviços de advocacia mediante a inexigibilidade de licitação, sem a demonstração da singularidade do objeto contratado, não deve ser admitida, pois atenta contra os princípios da administração pública.
Contratos sob o crivo da Justiça
Contratos dessa natureza têm sido alvo frequente de ações do Ministério Público do Estado do Piauí. Em diversos casos, a Justiça tem anulado contratações por identificar ausência de comprovação dos requisitos legais para dispensa de licitação.
Um exemplo recente ocorreu no município de Fronteiras, onde o juiz Ênio Gustavo Lopes atendeu a pedido do MP e declarou nulo um contrato firmado pela prefeitura com um escritório de advocacia de Recife (PE). Na ocasião, o magistrado apontou irregularidades como a ausência de valor fixado no contrato.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Jônathas de Carvalho não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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