Carolina Matta
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, determinou o arquivamento do inquérito policial que indiciou o advogado Joan Oliveira pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra a também advogada Cândida Jorgiane Oliveira Leite. A decisão em que foi extinta a punibilidade do acusado foi proferida nessa quarta-feira (07).
Conforme apresentado pelo magistrado, o Ministério Público do Piauí emitiu parecer em que alegou não haver indícios suficientes para oferecimento de denúncia, visto que a vítima não ofereceu queixa-crime dentro do prazo de seis meses subsequentes.
Nesse mesmo processo, o advogado Joan Oliveira também era acusado pelo crime de ameaça, o qual o órgão ministerial afirmou que, por ter menor potencial ofensivo, o caso deve ser julgado pelo Juizado Especial Criminal de Teresina.
Com a inércia da vítima e o fim do prazo para oferecimento da queixa-crime e a não proposição de ação penal pelo Ministério Público, o juiz Valdemir Ferreira entendeu pela extinção da punibilidade pela decadência do direito de queixa. Desta forma, o processo também foi arquivado. Em concordância com o parecer ministerial, o magistrado declarou incompetência para julgar a suposta prática de ameaça pelo acusado, determinando a remessa dos autos para um dos Juizados Especiais Criminais para prosseguimento do processo.
Relembre o caso
A advogada Cândida Jorgiane Oliveira Leite procurou a Polícia Civil para noticiar que Joan Oliveira fez publicação em seu perfil no Instagram em que divulgou stories com conteúdos difamatórios, criticando seu trabalho, proferindo xingamentos e fazendo afirmações caluniosas.
Tudo começou quando ela, que é mentora de estágio e dona da página no Instagram @estagionamira, fez uma postagem no dia 25 de maio alertando sobre processos seletivos que buscam apenas engajamento nas redes sociais. Logo depois, a vítima contou que o advogado Joan Oliveira publicou diversos stories para ela.
Em algumas das postagens, o acusado veiculou mensagens de outras pessoas que diziam ter sido enganadas por Jorgiane, e usou expressões como: “sua invejosa do caralho”, “a bicha é debochada, cara de pau”, “você agora está na minha mira, o que eu puder fazer para lhe prejudicar, eu vou fazer... Olívia Palito”, “eu fico impressionado como existem pessoas sem noção, seres de má energia, psicopatas que estão querendo submeter onde não é chamado, pessoas horríveis que a todo custo tenta emplacar na vida em cima dos outros, pessoas invejosas”, “você é muito fraquinha e eu gosto de mexer com gente grande”.
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