Thais Guimarães
A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), instaurou procedimento administrativo no dia 4 de janeiro em face da Ibero Lusitana Empreendimento e Locações Ltda, que atuou na limpeza pública e coleta de lixo na capital até o final do ano passado, quando o contrato foi suspenso por falhas na execução dos serviços.
Trata-se de um procedimento administrativo de responsabilização contratual, que pode resultar em sanções contra a empresa, incluindo multa, suspensão temporária de participação em licitações, impedimento de firmar contratos e declaração de inidoneidade.
A Eturb apresentou supostas falhas que teriam sido praticadas pela Ibero Lusitana na execução do contrato:
- Inexecução parcial e reiterada das obrigações contratuais relativas à coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos;
- Insuficiência da frota de veículos e da capacidade operacional necessária à execução regular dos serviços contratados;
- Interrupções recorrentes da coleta domiciliar e atendimento incompleto de bairros das zonas sul e sudeste de Teresina;
- Descumprimento das determinações e orientações emanadas pela fiscalização do contrato; e
- Situações que ensejaram a adoção de medidas emergenciais pela Eturb, inclusive a alocação excepcional de veículos de outra empresa contratada, com o objetivo de evitar o colapso do sistema municipal de limpeza pública.
“Os fatos descritos enquadram-se, em tese, como infrações administrativas, podendo ensejar, conforme a gravidade e o grau de responsabilidade apurados, a aplicação das sanções administrativas cabíveis”, consta na portaria.
A diretora-presidente interina da Eturb, Lilian Guimarães Coelho, designou uma comissão formada por dois servidores municipais, que conduzirão o processo administrativo.
Outro lado
Nenhum representante da Ibero Lusitana foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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