Izabella Furtado
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, atuou em ação penal que resultou na condenação de um homem a 25 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro no contexto de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira. A promotoria é titularizada pelo promotor de Justiça Vando da Silva Marques.
De acordo com a denúncia, durante o período de convivência conjugal, o acusado submetia a vítima a agressões físicas constantes, ameaças e restrição de liberdade. Ele mantinha a mulher sob vigilância e controle, permitindo que saísse de casa apenas para trabalhar. Ainda segundo o processo, o réu exigia dinheiro para consumo de álcool e drogas e reagia com violência quando havia recusa.
O Ministério Público também apontou que o acusado constrangia a vítima, de forma recorrente, a manter relações e praticar atos sexuais contra a própria vontade, mediante violência e coação. Mesmo diante da negativa expressa, ela era obrigada fisicamente a se submeter às práticas, em um ciclo contínuo de violência doméstica.
A sentença foi proferida no dia 5 de fevereiro pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, que também determinou o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização pelos danos sofridos pela vítima.
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