Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil contra a Prefeitura de Ilha Grande, administrado pela prefeita Marina Brito. A portaria, publicada nessa quarta-feira (11), visa apurar denúncias relacionadas a supostas irregularidades na concessão de diárias e também o mau funcionamento do Portal da Transparência municipal.
A medida foi determinada pelo promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto, para serem adotadas novas diligências com o intuito de obter informações acerca das denúncias. O procedimento foi instaurado após a notícia de fato sobre o caso atingir o prazo de 120 dias necessários para apuração, o que demanda a adoção de outras providências para servir de base à instauração de inquérito civil.
No decorrer das apurações sobre a notícia de fato, a Procuradoria Municipal de Ilha Grande chegou a ser oficiada para se manifestar acerca dos fatos, porém não encaminhou resposta à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.
Conforme o representante ministerial, o procedimento preparatório é necessário para “dar continuidades as investigações, a fim de sanar as lacunas existentes no fato noticiado”. Ele reiterou que a denúncia trata do mau funcionamento do Portal da Transparência municipal, uma afronta ao direito constituição à informação.
Dessa forma, mais uma vez o promotor determinou que a Procuradoria Municipal de Ilha Grande fosse oficiada a apresentar sua versão dos fatos, esclarecendo a situação e junto documentações comprobatórias das alegações que eventualmente apresentar. O prazo para resposta do órgão municipal é de dez dias.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a prefeita Marina Brito não foi localizada. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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