Caroline Vitorino
O envio do projeto de lei que redefine as regras do IPTU em Teresina foi adiado pela Prefeitura e deve ocorrer apenas no fim desta semana. A proposta ainda passa por ajustes internos e discussões com entidades antes de seguir para análise da Câmara Municipal.
Com o novo calendário, a cobrança do imposto deve sofrer impacto direto no prazo e ficar para depois, com expectativa de início entre maio e junho. Isso porque o texto ainda precisará cumprir todas as etapas de tramitação no Legislativo, incluindo debates e votação.
A minuta do projeto estabelece um teto de até 25% para o reajuste anual do imposto. A ideia da gestão municipal é diluir a atualização total dos valores ao longo de uma década, evitando aumentos bruscos em curto prazo.
Enquanto isso, a Prefeitura segue negociando pontos da proposta com representantes da OAB no Piauí e do setor imobiliário. As entidades têm levantado questionamentos sobre o impacto das mudanças, e o município deve apresentar uma versão revisada antes do envio oficial aos vereadores.
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