Carolina Matta
A Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI) instituiu um Grupo Emergencial de Monitoramento do Abastecimento de Fármacos do Hospital São Marcos, em Teresina, para acompanhar a disponibilidade de medicamentos oncológicos e insumos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida foi formalizada por meio da Portaria PGJ/PI nº 2889/2026, assinada pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, nessa quarta-feira (8). O grupo terá como objetivo acompanhar a situação durante a vigência do plano de contingenciamento adotado pela unidade hospitalar.
Conforme a portaria, a equipe deverá monitorar a oferta de medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer e outros insumos estratégicos, além de promover a articulação entre os órgãos envolvidos e auxiliar na adoção de medidas para garantir a continuidade da assistência aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS.
O grupo será composto por representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).
Entre os integrantes estão o promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina; representantes da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da FMS; além de membros da Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA) e da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica (DUAF) da Sesapi.
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