Carolina Matta
Durante ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, ocorrida na cidade de Francinópolis, no Piauí, foram resgatados 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra de pavimentação na localidade Cabeça do Boi, zona rural do município. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Do total de vítimas, 14 atuavam na extração de pedras utilizadas na obra, enquanto o restante era responsável pela pavimentação. Os trabalhadores são naturais de Ipiranga do Piauí, Monsenhor Gil, Lagoa do Piauí e Barra D’Alcântara, do interior do estado, e também da cidade de Matões, do Maranhão.
Foram constatadas diversas irregularidades as quais eles eram submetidos, como a ausência de registro em carteira de trabalho, falta de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), consumo de água imprópria sem filtragem, alojamentos precários e banheiros em condições inadequadas de uso e higiene.
Após ser identificado, o empregador responsável pela contratação firmou acordo com o MPT-PI para efetuar pagamento de R$ 145 mil em verbas rescisórias e R$ 140 mil de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores. Todos os valores já foram quitados e pagos.
Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, no ano eleitoral serão intensificadas as fiscalizações de combate ao trabalho escravo. “Estamos vigilantes, sobretudo este ano, que é eleitoral e, neste período, cresce o número de obras de pavimentação nos municípios piauienses. O Ministério Público do Trabalho continuará atuando de forma firme para impedir violações e responsabilizar os envolvidos”, declarou o procurador.
As denúncias de trabalho escravo contemporâneo podem ser feitas na modalidade presencial em unidades do MPT, pelo site ou Whatsapp, através do número (86) 99544-7488. As denúncias são anônimas e sigilosas.
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