Thais Guimarães
A gestão do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) decidiu contratar, sem licitação e por um valor milionário, médicos anestesiologistas para prestarem serviços na rede pública do município, enquanto profissionais da área aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ainda aguardam para ser convocados.
O contrato em questão foi celebrado entre a FMS e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (Coopanestpi), por inexigibilidade de licitação, pelo valor global de R$ 4.405.181,04 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quatro centavos).
No extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de março deste ano, não consta o prazo de vigência da contratação.
O objeto do contrato, segundo o documento, é a “prestação de serviços médicos em anestesiologia, compreendendo a disponibilização de médicos anestesiologistas para atendimento das demandas assistenciais da Fundação Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e na proposta apresentada pela contratada”.
Médicos aguardam convocação
O concurso da FMS foi realizado em 2024 e, não obstante as nomeações já realizadas, muitos profissionais da saúde aprovados no certame ainda aguardam para ser convocados e assumirem seus postos de trabalho.
Justiça determinou nomeações
Em abril deste ano, o juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a nomeação de médicos aprovados no concurso da FMS, após denúncia do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), que apontou a preterição de profissionais aprovados no certame, enquanto contratações temporárias consideradas irregulares vinham sendo mantidas pela gestão municipal.
Prefeito hostilizou jornalista
Recentemente, o prefeito Sílvio Mendes hostilizou uma jornalista que o questionou sobre a demora em convocar e nomear esses profissionais.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Sílvio Mendes não se posicionou. Já a FMS encaminhou nota garantindo a legalidade do contrato. Segundo a assessoria da pasta, a contratação foi uma “medida de suporte assistencial para evitar descontinuidade dos serviços cirúrgicos e prejuízos à assistência aos pacientes”.
Leia a nota na íntegra:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que a contratação possui caráter complementar e estratégico, com a finalidade de garantir a continuidade e segurança da assistência anestésica na rede, especialmente diante da necessidade de cobertura de férias, licenças médicas, licença maternidade e outros afastamentos temporários dos profissionais.
A FMS esclarece que não se trata de substituição de cargos efetivos, mas de uma medida de suporte assistencial para evitar descontinuidade dos serviços cirúrgicos e prejuízos à assistência aos pacientes.
O contrato foi formalizado por inexigibilidade de licitação, considerando que a cooperativa contratada atende aos requisitos técnicos e operacionais necessários para prestação dos serviços à Fundação, garantindo disponibilidade de profissionais habilitados para cobertura das demandas assistenciais.
O valor médio de empenho mensal gira em torno de R$ 300 mil. Assim, considerando a execução mensal, o contrato não ultrapassa o montante de R$ 4 milhões dentro da previsão inicialmente estimada.
Em relação ao concurso público, há previsão de continuidade das medidas relacionadas à convocação dos aprovados, conforme necessidade administrativa e disponibilidade da gestão, não havendo incompatibilidade entre as convocações e a manutenção do contrato complementar emergencial/assistencial.
Como ponto adicional, a FMS destaca que a manutenção dessa cobertura é essencial para evitar suspensão de procedimentos cirúrgicos, garantir continuidade da assistência hospitalar e preservar a segurança dos pacientes e das escalas médicas.
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