O Ministério Público do Trabalho do Piauí instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades envolvendo acidentes de trabalho na concessionária Águas de Teresina, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na capital piauiense. A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo e determina ainda o envio urgente de requisição para fiscalização trabalhista.
O documento aponta que a investigação foi aberta com base em informações relacionadas a “meio ambiente do trabalho” e “acidente do trabalho”, incluindo acidentes típicos ou equiparados.
Conforme o ato, o objetivo do Ministério Público do Trabalho é apurar os fatos “em toda a sua extensão”. O órgão também designou um servidor para atuar como secretário do inquérito e solicitou providências imediatas à fiscalização do trabalho.
Morte de trabalhador na ETA Sul
A abertura do inquérito ocorre 12 dias após a morte de um funcionário da Águas de Teresina na Estação de Tratamento de Água Sul (ETA Sul), localizada na zona sul da capital. O trabalhador, identificado como Paulo Carvalho, morreu após ser sugado por um tanque da estação durante o expediente. O caso teve grande repercussão e levou o Ministério Público do Trabalho a abrir uma investigação específica para apurar as circunstâncias do acidente.
O Corpo de Bombeiros do Piauí foi acionado na noite do dia 16 de maio para atender a ocorrência. A operação de resgate durou toda a madrugada e, na manhã seguinte, as equipes localizaram o trabalhador sem vida dentro da estrutura da estação.
Buraco na Avenida Miguel Rosa
Além das investigações trabalhistas, a concessionária também passou a ser alvo de apuração do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) após um acidente registrado no último dia 6 de maio, envolvendo um buraco aberto na Avenida Miguel Rosa, em Teresina. Na ocasião, um motociclista escapou por pouco de um acidente grave após a roda dianteira da moto cair na abertura na pista. Com o impacto, ele perdeu o controle do veículo e caiu próximo à faixa exclusiva de ônibus.
Diante do caso, o Procon solicitou esclarecimentos à Águas de Teresina sobre as condições de sinalização e segurança da obra realizada no local.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a Águas de Teresina informou, por meio de nota, que todas as suas ações são conduzidas em conformidade com a legislação vigente, o contrato de subconcessão e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores do setor de saneamento.
A concessionária afirmou ainda que não foi formalmente notificada sobre o procedimento citado e que, assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
A Águas de Teresina reforça que todas as suas ações são conduzidas em conformidade com a legislação vigente, o contrato de subconcessão e as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores do setor de saneamento.
Sobre o procedimento mencionado, a empresa informa que não foi formalmente notificada e, tão logo o seja, prestará os esclarecimentos necessários às autoridades competentes.
Izabella Furtado
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