Wanessa Gommes
A vereadora Teresinha Medeiros (MDB) apresentou, no dia 29 de maio, Projeto de Lei nº 07/2026 que propõe a criação de áreas exclusivas para motoristas de aplicativos no Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina.
A proposta prevê a disponibilização de espaços destinados ao embarque, desembarque e espera de motoristas de transporte por aplicativo dentro do terminal aeroportuário, com o objetivo de melhorar a organização do fluxo de veículos e garantir mais segurança aos profissionais e passageiros.
De acordo com o texto do projeto, os locais deverão contar com sinalização adequada, estrutura segura para embarque e desembarque, área de espera temporária para motoristas cadastrados em plataformas digitais, além do cumprimento de normas de acessibilidade e segurança.
O projeto também estabelece que o uso dos espaços será restrito a motoristas devidamente cadastrados, conforme legislação municipal vigente. A administração do aeroporto, em parceria com órgãos municipais, ficará responsável por regulamentar aspectos como horários de funcionamento, tempo de permanência, cadastro de condutores, fiscalização e demais regras operacionais.
A iniciativa ainda abre possibilidade para que o município firme convênios com a administração aeroportuária e com a iniciativa privada, visando viabilizar a implantação e manutenção das áreas.
Na justificativa, a vereadora destaca que a proposta busca garantir melhores condições de trabalho, dignidade e segurança aos motoristas de aplicativos, que atualmente enfrentam dificuldades pela falta de estrutura adequada no aeroporto. O texto cita ainda episódios recentes de violência envolvendo disputas por passageiros no local, incluindo um caso ocorrido em maio de 2026, quando um motorista de aplicativo foi esfaqueado durante uma briga com um taxista.
A parlamentar argumenta que a ausência de organização específica para o setor contribui para conflitos, insegurança e desordem no fluxo viário da área aeroportuária, reforçando que a regulamentação acompanha um debate que já ocorre em outras cidades do país sobre a criação de pontos exclusivos para aplicativos em aeroportos.
Briga no aeroporto
A proposta foi apresentada uma semana depois que o motorista de aplicativo identificado como Emerson Carlos Neves Rego Alves, foi esfaqueado por um taxista de nome Raimundo Nonato da Silva Souza Júnior durante discussão em frente ao Aeroporto de Teresina.
Ver todos os comentários | 0 |