Thais Guimarães
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) levará ações da Justiça Itinerante para o município de Arraial entre os dias 6 e 10 de julho. A ação acontecerá na Praça Senhora Santana, no Centro do município.
A iniciativa é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Piauí, o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Segurança Pública e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), que atuarão na oferta de diversos serviços à população.
Entre os atendimentos judiciais disponíveis estão o ajuizamento de ações consensuais, como divórcio, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordo extrajudicial para realização de exame de DNA.
Para esses procedimentos, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e a documentação específica que fundamenta o pedido, como certidão de casamento para divórcio, certidão a ser retificada ou declaração de óbito, conforme o caso.
Serviços extrajudiciais
Na área extrajudicial, serão oferecidos serviços de solicitação da primeira e segunda via da carteira de identidade, mediante apresentação de documentos pessoais, certidão de nascimento ou casamento atualizada, comprovante de endereço e fotografia 3x4. Também será possível solicitar a segunda via de registros civis de nascimento, casamento e óbito.
Casamento comunitário
Além dos serviços judiciais e extrajudiciais, a programação contará com um casamento comunitário no dia 9 de julho, reunindo 20 casais previamente inscritos.
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