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Prefeito Gil Paraibano baixa um decreto desapropriando área do Picoense Clube

Decreto causou muita polêmica e deve ser contestado judicialmente pelo presidente do Picoense Clube Francisco Teixeira Neto

Em mais uma decisão polêmica e unilateral, tomada sem consultar seus assessores e nem medir as conseqüências, o prefeito de Picos Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), baixou um decreto na última segunda-feira, 31 de janeiro, desapropriando a área pertencente à Sociedade Civil Picoense Clube, o mais antigo e tradicional clube da cidade modelo.

Apesar de ter sido assinado no último dia 31 de janeiro, o decreto somente veio a público na quarta-feira, 2 de fevereiro, com a sua publicação no site oficial da Prefeitura e logo causou polêmica, sendo o ato questionado pelo presidente do Picoense Clube, Francisco Teixeira Neto e criticado por vários setores da sociedade civil organizada, que têm se manifestado através da Internet condenando a postura autoritária do gestor.
Imagem: José Maria BarrosFachada do Picoense Clube.(Imagem:José Maria Barros)Fachada do Picoense Clube.

Segundo a mensagem, no uso das suas atribuições o prefeito municipal de Picos Gil Marques de Medeiros, assinou o decreto nº 04/2011, datado de 31 de janeiro de 2001, tratando da desapropriação da área pertencente à Sociedade Civil Picoense Clube, ressaltando que o local terá utilidade pública para a construção de um Centro Administrativo Municipal.
Imagem: José Maria BarrosDependências internas da Sociedade Civil Picoense Clube.(Imagem:José Maria Barros)Dependências internas da Sociedade Civil Picoense Clube.
No decreto, o prefeito Gil Marques de Medeiros não especifica se os sócios proprietários do imóvel serão indenizados, mas apenas comunica que a área será desapropriada. A sede do Picoense Clube fica na rua Monsenhor Hipólito, num dos locais mais valorizados e movimentados de Picos.

Para justificar a assinatura do decreto, a Procuradoria Jurídica do Município, que é coordenada pelo advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB Subsecção de Picos, Agrimar Rodrigues de Araújo, argumenta que o Picoense Clube está situado em uma área estratégica no centro da cidade e que as suas dependências estão subutilizadas, além de se encontrarem em péssimo estado de conservação.

Ainda de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, a área a ser desapropriada deverá ser utilizada para a instalação de unidades administrativas do município, com construções que possibilitem modernização e rapidez nos trabalhos executados pelos órgãos municipais, proporcionando uma maior eficiência administrativa em prol da sociedade, sendo assim, de utilidade pública.
Imagem: José Maria BarrosQuadra coberta, local utilizado para shows e eventos.(Imagem:José Maria Barros)Quadra coberta, local utilizado para shows e eventos.
Ao ser questionado sobre o decreto baixado pelo prefeito Gil Paraibano, o presidente do Picoense Coube Francisco Teixeira Neto contestou a informação divulgada pela assessoria do Palácio Coelho Rodrigues e garantiu que nada disso acontecerá.

“Está com mais de dois anos que o prefeito Gil Paraibano tenta de todas as formas desapropriar o Picoense Clube, mas os sócios não aceitam e nunca aceitarão. São mais de mil sócios e para isso acontecer dependeria da assinatura de todos eles”, explicou, acrescentando que está mantida a festa da próxima sexta-feira, 4 de fevereiro, com animação da Banda Raça Negra.
Imagem: José Maria BarrosVisão interna do Picoense Clube.(Imagem:José Maria Barros)Visão interna do Picoense Clube.


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