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Encontro discute mecanismos de combate à corrupção eleitoral

O encontro reuniu novos advogados ao redor de representantes do Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional Piauí e Tribunal Regional Eleitoral

A proximidade com as eleições municipais tem acalentado as discussões em torno de aspectos inerentes ao assunto. Corrupção eleitoral, abuso de poder, Ficha Limpa, uso de mídias sociais em campanhas, enfim, uma série de temas que povoam os círculos de debate em todo o país foram, igualmente, levados à reflexão no último dia 30 em aula do Curso de Iniciação à Advocacia da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESAPI). O encontro, que foi mediado pelo advogado Daniel Oliveira, presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral, reuniu novos advogados ao redor de representantes do Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí e Tribunal Regional Eleitoral.

Com a temática principal “Abuso de poder político e econômico nas eleições do Piauí”, os juristas deram uma breve explanação partindo da visão e função de cada instituição à qual pertencem. O pontapé do debate ficou a cargo do promotor de justiça Mário Alexandre Costa Normando, diretor de Relações Públicas da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), que fez uma introdução filosófica sobre o significado de poder, abuso de poder (político e econômico) e, de posse desses significados, construiu a reflexão em cima da corrupção eleitoral.

Imagem: DivulgaçãoEncontro discute o combate à corrupção eleitoral(Imagem:Divulgação)Encontro discute o combate à corrupção eleitoral

Mais do que isso, Normando, que atuou como promotor eleitoral por quase uma década, convidou os advogados a refletirem sobre a condição social de uma maioria miserável no país e o papel de cada um ali presente para com a boa manutenção do processo democrático no Brasil e o combate aos corruptos.

“Não vamos conseguir construir uma democracia enquanto não houver uma dignidade física para os brasileiros, digo, no sentido econômico, principalmente”, destacou, lamentando o fato de o país ter tantos corruptos, os quais acham que corrupção não é crime e abusam do poder político e econômico para prejudicar milhões de vidas de pessoas pobres.

Já o advogado eleitoral Thiago Ferrer, diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral e membro da Comissão OAB na Universidade, tratou da caracterização do abuso de poder e lembrou que cada caso tem suas peculiaridades à luz da lei. Ferrer salientou que a sociedade, bem como os órgãos da Justiça, como a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, passam por uma mudança de mentalidade que tem contribuído para extirpar a corrupção do país.

A assessora da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Juliana Moreira Reis, tratou da posição do julgador quanto aos casos de abuso de poder, falando dos absurdos cometidos por políticos corruptos e das diversas maneiras que se utilizam para comprar votos da população. “É impressionante o quanto alguns políticos se usam da miséria das pessoas para comprar seus votos. Alguns casos chegam a ser irônicos, banais. Pessoas que vendem seus votos por um fogão novo”, lamentou Juliana.
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