Saiba como funciona destinação de emendas para associações e entidades

Uma polêmica tem sido levantada na Assembleia Legislativa do Piauí e diz respeito a destinação de emendas parlamentares. Os deputados denunciam que existe um grupo querendo se aproveitar da situação e tirar dinheiro de associações e entidades sem fins lucrativos.

É que existe um processo legal de destinação de emenda parlamentar para as secretarias (ou outros órgãos) que realizam eventos através de entidades conveniadas. Isso existe já há algum tempo, mas um grupo de deputados está preocupado como estão colocando a situação para a sociedade.
James Guerra, ex-delegado geral e atualmente à frente de função estratégica dentro da Alepi, junto à Escola do Legislativo, explica que não são os deputados que destinam emendas diretamente para entidades e associações para a realização de projetos no interior do Estado. Segundo ele, os parlamentares encaminham as emendas diretamente para os órgãos responsáveis pela realização de um evento, por exemplo.

“Não é o deputado que escolhe [a entidade]. A Secretaria de Trabalho, por exemplo, tem recursos próprios para poder funcionar, contratar, pagar seus servidores, mas precisa de verba para realização de projetos de capacitação. Aí sim entra a destinação de um parlamentar para essa secretaria, que vai trabalhar junto à associação para realização daquele evento. E tudo é feito dentro de uma legalidade, dentro de uma transparência. Tudo é prestado conta. Tanto que a partir de agora passa por pregão eletrônico”, explicou James Guerra.

Deixa bem claro que as secretarias e órgãos que recebem aquele recurso do deputado, aliás, se encarregam de usar as emendas parlamentares e escolher as entidades que vão executar os projetos. “Após a destinação da emenda, a secretaria fica responsável pela sua aplicação. Quando a secretaria escolhe uma entidade, ela precisa passar por todo um processo burocrático. Elas precisam apresentar toda a documentação e é feito um parecer jurídico. Depois será feito o convênio para a execução e ela terá até um ano para sua realização. Isso com emendas parlamentares, mas não é o deputado que escolhe associação ou o projeto. Não existe jogo de cartas marcadas. É a secretaria que usa as emendas parlamentares, escolhe qual a entidade e o projeto que será executado. Faz o convênio e a fiscalização de que tudo está sendo devidamente executado”.

Exemplo

Um dos que participa deste tipo de ação e é exemplo de dedicação a cuidar de pessoas carentes é Raimundo Gomes de Lima, ou "Lima da Creche", como passou a ser chamado devido os cuidados e atenção que oferece na formação de jovens que vivem na periferia de Teresina.
Nascido em Pindaré-Mirim. no estado do Maranhão, ele conta que é cidadão de Roraima, cursou História em Pernambuco e fez seis períodos do curso de Direito no Piauí. A partir de então, influenciado por amigos, decidiu trabalhar dedicando seu tempo na íntegra ao apoio social aos jovens.

Graças a destinação de emendas para secretarias que promovem eventos, Limma da Creche e seu Instituto para Infância e Adolescência (FCAMC) pôde atender mais de 3.800 adolescentes e até maiores de idade.

Apoio
Além de oferecer os oportunidades nas áreas esportivas, educacional e assistencial, a FCAMC disponibiliza e encaminha os adolescentes para tratamentos de saúde. E é o médico Antônio de Noronha Pessoa Filho quem administra esta área. Ele ministra curso de 8h/aula para os jovens com idade entre 15 e 20 anos e para os pais de todos os que participam do projeto. Um dos assuntos mais debatidos e também postos em evidência durante as conversas são relacionados à formação sexual dos adolescentes.
A intenção, segundo Lima da Creche, é de orientá-los para que iniciem sua vida sexual dentro do tempo certo e com responsabilidade. O coordenador destaca que recentemente um jovem chegou ao local portando o vírus HPV, doença sexualmente transmissível e que não possui cura. Assim que a FCAMC foi informada da situação, o adolescente foi encaminhado para o tratamento médico e hoje faz o controle da doença e recebe medicamentos.