O deputado estadual Rubem Martins (PSB) teve um requerimento aprovado nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde solicita do presidente da Eletrobras Distribuição Piauí, Arquelau Amorim Júnior, informações sobre a incidência do ICMS nas faturas da conta de luz.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Rubem Martins
O parlamentar destacou que tem recebido muitas reclamações sobre o aumento da conta de luz e que isso não afeta apenas o Estado do Piauí. Ele disse que os consumidores estão pagando mensalmente nos últimos anos, “uma conta de luz maior do que o devido, isso acontece porque o governo estadual calcula de forma equivocada o ICMS”.
Ele afirmou que os governos estaduais “buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição e a Tarifa de Usos dos Sistemas Elétricos de Transmissão. Dessa maneira, o governo cobra o imposto em cima do valor total das contas e não apenas em cima do consumo, ou seja, da Tarifa de Energia Consumida”.
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