Programa do MP-PI se classifica no Fórum Brasileiro de Segurança

O programa Laboratório Maria da Penha desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, foi classificado na primeira fase pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública/2019 - FBSP, que reconhece o trabalho de profissionais de segurança pública e sistema de justiça de todo país no enfrentamento à violência contra mulher. A etapa seguinte consistirá na vinda de uma equipe do FBSP a Teresina, para conhecer a execução do programa e proclamação do resultado final, disseminando a prática em todo território nacional.

Executado desde o ano de 2012, o programa Laboratório Maria da Penha articular ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de capacitações, sobre a Lei Maria da Penha, junto a estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado nas diversas áreas do conhecimento, proporcionando que, como futuros profissionais, os acadêmicos desenvolvam novas estratégias de promoção e concretização de ações que possam reduzir a violência de gênero.

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• Foto: Divulgação/Ministério Público Promotor Francisco de Jesus

Sobre a classificação, desabafou o promotor de justiça Francisco de Jesus, idealizador do programa: “Há mais de 24 (vinte e quatro) anos exerço, com compromisso, zelo e destemor, as funções de Promotor de Justiça em meu Estado, nunca me quedei inerte às malversações de dinheiros públicos, nepotismos e outras práticas maléficas ao erário, nem tampouco silenciei ante os poderosos, quando fui vítima de preconceitos raciais e ainda respondi a processo administrativo. Convicto de meus atos, sou ciente de que as situações me trouxeram coleções de incomodados, em virtude de eu nunca ter sido omisso. Atualmente, exerço, há mais de 12 (doze) anos, atribuições na aplicação da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha. Em missão constitucional, desenvolvo fiscalizações, ações repressivas e nativos programas preventivos em defesa das mulheres vítimas de violências domésticas e familiares, que, dadas as suas especificidades e resolutividades, ganharam repercussões nacional e internacional, destacando a unidade de atuação – 5ª promotoria de justiça de Teresina- como a mais agraciada extramuros institucionais, sempre logrando os primeiros lugares. Hoje, situações ainda não apuradas, apenas cogitadas, buscam macular minha imagem pessoal, profissional e familiar, entretanto, cônscio das minhas responsabilidades e deveres, coloco, mais uma vez, o Ministério Público piauiense em destaque nacional e, confiante em Deus e na seriedade das autoridades, aguardo julgamentos imparciais dos processos a que estou momentaneamente submetido.”