Rafael Fonteles vai levar proposta dos Estados para Alcolumbre e Maia

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o piauiense Rafael Fonteles, vai se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar a proposta dos Estados para a reforma tributária. O encontro vai acontecer, nesta quarta-feira (11).

A reunião com Rodrigo Maia está marcada para às 10h30, na Residência Oficial do presidente da Câmara. Já às 15h30 será a audiência com Davi Alcolumbre, no Senado. Além de Rafael Fonteles participarão das reuniões os secretários estaduais membros do Comitê.

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• Foto: DivulgaçãoAudiência Pública na Comissão Especial na Câmara Federal

As audiências fazem parte da articulação do Comsefaz para que os Estados atuem como protagonistas das discussões sobre a reforma tributária.

O objetivo é pedir apoio para a inclusão dos pontos defendidos pelos Estados nas propostas em tramitação no Congresso Nacional e agilidade na discussão do tema.

Já na quinta-feira (12), o Comsefaz vai se reunir com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, para discutir a proposta de reforma tributária.

Audiência Pública

A proposta dos Estados para a reforma tributária foi apresentada, nesta terça-feira (10), na Câmara Federal, por Rafael Fonteles durante audiência pública na Comissão Especial da Casa que analisa a PEC 45.

Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí, expôs os principais pontos do texto e informou que o Comitê já está colhendo assinaturas entre os deputados para apresentar a proposta como emenda substitutiva à PEC 45.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, também compôs a mesa e falou sobre a importância da reforma tributária. A audiência pública foi convocada pelo presidente da Comissão Especial, deputado Hildo Rocha, e pelo relator da reforma na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro.

Participaram ainda o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Vladimir Arolde, e representantes da Frente Nacional de Prefeitos e de outras entidades.