TCE-PI divulga índices de arrecadação do ICMS dos municípios em 2021

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou no seu Diário Oficial, a Resolução de nº 09/2020, de 10 de setembro, onde fixa os índices preliminares referentes a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios piauienses para o exercício financeiro de 2021.

Confira aqui a tabela.

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O ICMS é um tributo recolhido na comercialização de todos os produtos e a arrecadação influencia diretamente nos recursos que cada um dos municípios recebe todos os meses no próximo ano.

• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

A tabela publicada trata sobre os índices preliminares de participação de cada município do Estado do Piauí, isso significa que ainda haverá um julgamento que irá definir a planilha final com os índices, já que muitos prefeitos acabam ingressando com recurso questionando os valores.

A cidade de Teresina, por ser a que possui a maior população, o índice estabalecido está em 38,98% da arrecadação. É fixada a porcentagem, mas não o valor porque ele varia com base no que é arrecadado em cada mês.