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TRT Piauí identifica R$ 13 milhões em contas judiciais de ações arquivadas

Segundo o TRT, se os valores encontrados não forem resgatados em dez anos, serão destinados à União.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) informou nesta segunda-feira (21) que o Projeto Garimpo identificou o valor total de R$ 13.094.436,60 em contas judiciais de processos que foram arquivados. Ao todo, foram verificadas 7.803 contas e 7.202 processos, no período de janeiro a maio de 2021.

O Projeto Garimpo é uma ação da Justiça do Trabalho do Piauí que trata dos depósitos judiciais de processos arquivados. Segundo o TRT, se os valores encontrados não forem resgatados em até dez anos deverão ser destinados à União.

A Corregedoria apurou R$ 181.162,07 que foram convertidos em renda para a União. O valor será destinado para o combate à covid-19 no país, conforme disposto na Recomendação N° 09/GCJT, de 24 de julho de 2020.

O grupo que trata do levantamento dos processos arquivados é composto por um juiz, um diretor e um servidor, além da Corregedoria, que operacionaliza os processos associados a contas judiciais ativas.

O TRT faz a filtragem de depósitos judiciais relacionados a processos arquivados anteriores a fevereiro de 2019, permitindo o cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

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