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Audiência de custódia será retomada no Tribunal de Justiça do Piauí

O retorno será híbrido e fica a critério das autoridades optarem por realizar a sessão presencial ou não.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai retomar as audiências de custódia presenciais no próximo dia 9 de agosto. As audiências também poderão ocorrer por videoconferência.

Em reunião virtual, realizada nessa terça feira, representantes da Secretaria de Justiça do Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério Público, além da Corregedoria Feral de Justiça e a Delegacia Geral da Polícia Civil acertaram os detalhes para o retorno.

Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do Piauí- TJ
Tribunal de Justiça do Piauí- TJ

O retorno será híbrido e fica a critério das autoridades optarem por realizar a sessão de forma presencial ou no modelo virtual. “Estamos fazendo as discussões sobre os procedimentos necessários para a retomada das audiências de custódia, nos formatos de videoconferência e presencial, em todas as unidades judiciárias do Piauí. Na reunião foram discutidas as formas de encaminhamento dos presos à Central de Inquéritos de Teresina e demais Varas do estado, as medidas sanitárias e de distanciamento social necessárias para a garantia da saúde dos presos e demais pessoas envolvidas no ato, e definidas as responsabilidades das autoridades para retomada das audiências de custódia a partir do dia 09 de agosto”, completou o juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Tolentino.

A audiência de custódia é um ato do direito processual penal em que o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão.

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