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Sancionada lei que autoriza concessão de uso do Porto das Barcas

A lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias nessa quinta (29) e publicada no Diário Oficial.

O governador Wellington Dias sancionou, nesta quinta-feira (29), lei que autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso para operação, gestão e manutenção do complexo Porto das Barcas em Parnaíba.

A outorga da concessão compreende o exercício do direito de exploração comercial, a gestão e manutenção do Porto das Barcas por parte da concessionária, de modo que deve contribuir para melhorar as atividades econômicas, culturais, de lazer e afins que vierem a ser ofertadas à população.

Foto: Lucas Dias/GP1Wellington Dias
Wellington Dias

De acordo com a lei, a concessão de uso terá validade de 15 anos contados a partir da assinatura do contrato podendo ser prorrogado nos termos pactuados no instrumento contratual e na legislação.

Reinauguração e museu

O Complexo Porto das Barcas foi reinaugurado no dia 2 de julho deste ano após passar por uma reforma e revitalização. Foram recuperados 10 mil metros de construção, desde a estrutura, cobertura, pavimentação, esquadrias, pintura e instalações.

A revitalização contemplou ainda as lojas, pousada, galpão, restaurante. Também foi criada a Praça das Ruínas, que vai se chamar Cosme Sousa, em homenagem ao historiador e funcionário de carreira da Secult, que idealizou o espaço.

No dia 2 de julho também foi inaugurado o Museu do Mar do Delta do Parnaíba Seu João Claudino, criado para comportar um acervo baseado em pesquisas sobre a região. Entre as peças, está a ossada de um peixe-boi, um esqueleto de baleia cachalote, que possui 16 metros de extensão, a réplica e esqueleto de um boto cinza, um dos animais típicos do Delta do Parnaíba, além de barcos em tamanho real.

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