Secretaria da Receita Federal bloqueia FPM de três cidades do Piauí

A Secretaria da Receita Federal (SRF) bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de três cidades piauienses: Cabeceiras do Piauí, Lagoa do Piauí e Valença do Piauí. A informação consta na página do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Com o bloqueio, estão impedidas a liberação dos recursos das próximas parcelas do FPM, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30. Mesmo bloqueado, o FPM pode ser visualizado no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas os municípios ficam impossibilitados de utilizá-los para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

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De acordo com informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o bloqueio geralmente ocorre porque o município deixou de cumprir obrigações previdenciárias correntes e parcelamentos.

O bloqueio também pode ser ocasionado por problemas como inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).