Tesouro Nacional bloqueia contas do FPM de duas cidades do Piauí

Três cidades piauienses estão com as contas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueadas por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional.

Bonfim do Piauí e Itaueira tiveram o bloqueio efetivado no dia 10 deste mês, o que impede a liberação dos recursos das próximas parcelas do fundo, que serão creditadas nos próximos dias 20 e 30.

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Mesmo bloqueado, os valores do FPM podem ser visualizados no extrato da conta pela consulta pública do Banco do Brasil (BB), mas o município fica impossibilitado de utilizá-lo para saques, transferências, pagamentos, investimentos, etc.

A causa do bloqueio na maioria das vezes são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os representantes dos municípios devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.