Davi Fernandes
Germana Chaves
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), confirmou nesta quinta-feira (03) que vai criar um grupo de trabalho para estudar alterações na lei que mudou os critérios de repasse da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios.
As mudanças nos critérios ocorreram devido a uma lei sancionada no Piauí, que é uma adequação a Emenda Constitucional nº 70/2021. O critério de repasse diminuiu de 75% para 65%.
“Essa não é uma intenção do Estado, essa é uma emenda constitucional que estabeleceu novos parâmetros para distribuição de ICMS, o ICMS Educação, ICMS Saúde, ICMS Verde. Então eu acho que algumas pessoas dormiram no ponto, não participaram dos debates. Pelo que eu sei, desde 2020 esse debate ocorreu e foi chamado todo mundo e as pessoas não deram muita importância. Então vamos refazer o grupo de trabalho, chamando também os secretários de Finanças, discutir e ver se ainda é possível fazer alguma coisa”, detalhou a governadora.
As discussões iniciaram já com o vice-prefeito de Teresina Robert Rios, que teve uma reunião com a chefe do executivo estadual devido a nova porcentagem do imposto.
Ver todos os comentários | 0 |