STJ vai julgar prefeito acusado de causar morte no trânsito no Piauí

O prefeito de Caraúbas do Piauí, João Coelho de Santana, mais conhecido como Caburé, vai ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em um processo onde foi acusado de homicídio culposo na direção de veículo automotor, fato ocorrido no ano de 2010, em Parnaíba. O caso foi parar em terceira instância após despacho assinado no dia 7 de dezembro pelo desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

João Coelho foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), mas foi absolvido pelo juiz de primeira instância. O órgão ministerial então interpôs recurso de apelação, pedindo a condenação do réu, contudo, o recurso foi negado pela 2ª Câmara Especializada Criminal.

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Mais uma vez o Ministério Público recorreu, com a interposição de recurso especial, requerendo a reforma do acórdão e pedindo novamente a condenação do prefeito. Os pedidos foram negados pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Diante de repetidos pedidos negados, no dia 23 de agosto deste ano a 19º Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Piauí, por meio da procuradora Zélia Saraiva Lima, interpôs agravo em recurso especial, pedindo que o caso fosse encaminhado ao STJ, para que, ao final, seja reformada a sentença contra o prefeito João Coelho.

Manifestação da defesa

Citado, o prefeito João Coelho, por meio do advogado Antônio José Lima apresentou contrarrazões no dia 7 de novembro pedindo que o agravo fosse negado, alegando a “inexistência de violação à legislação infraconstitucional”.

Decisão do TJ

O desembargador Raimundo Eufrásio, vice-presidente do TJ-PI, decidiu encaminhar os autos ao STJ. “Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º, do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao STJ”, determinou.

Entenda o caso

De acordo com o Ministério Público, no dia 6 maio de 2010, João Coelho de Santana conduzia um Corsa Sedan na Avenida São Sebastião, em Parnaíba, quando atropelou o pedestre Elias Moreira Nunes Júnior, que acabou morrendo.

“A autoria do crime restou devidamente evidenciada nos autos, em especial pela confissão do acusado feita em sede de inquérito”, afirma o Ministério Público.

Segundo o órgão ministerial, o prefeito afirmou em depoimento que seguia na faixa do meio da avenida quando o pedestre atravessou a pista de repente. João Coelho disse ter tentado desviar da vítima, mas não conseguiu. O laudo cadavérico indicou morte por traumatismo cranioencefálico.

Outro lado

O GP1 tentou contato com o prefeito João Coelho por meio de ligação e mensagem via WhatsApp, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.