TCE bloqueia contas de 10 prefeituras e 9 câmaras no Piauí; veja lista

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de 10 prefeituras e 9 câmaras municipais. As decisões são dos conselheiros Abelardo Pio Vilanova, Kennedy Barros, Flora Izabel Rodrigues, Delano Carneiro da Cunha Câmara e Jaylson Campelo, e foram proferidas nesta quarta-feira (18).

Os pedidos de bloqueio foram formulados pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do TCE, em razão da não apresentação de documentos e informações à Corte de Contas, referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2021, nos termos da Resolução Nº 07/20.

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A DFAM encaminhou aos conselheiros uma lista com informações atualizadas acerca de prefeituras, câmaras, Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Consórcios Municipais inadimplentes com o envio das prestações de contas referentes ao exercício de 2021.

Nos pedidos, a DFAM argumentou que “houve o prejuízo do efetivo controle da administração pública, motivo pelo qual solicitou o imediato bloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias”.

Diante disso, os conselheiros do TCE decidiram pela determinação dos bloqueios das contas das prefeituras e câmaras municipais, até que os gestores encaminhem à Corte de Contas todos os documentos e informações referentes a prestação de contas do exercício financeiro de 2021.

Veja a lista das prefeituras e câmaras que tiveram contas bloqueadas:

Prefeituras

Paes Landim

Barreiras do Piauí

Fronteiras

Pajeú do Piauí

Agricolândia

Lagoa do Sítio

Passagem Franca do Piauí

Santa Filomena

Lagoa Alegre

Cajazeiras do Piauí

Câmaras municipais

Jacobina do Piauí

Paes Landim

Monte Alegre do Piauí

Barreiras do Piauí

Capitão de Campos

Gilbués

São João da Canabrava

Prata do Piauí

Cajazeiras do Piauí