Davi Fernandes
O ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) criticou, nesta terça-feira (07), a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL) em compensar as perdas dos Estados que zerarem o ICMS e destacou que o Governo Federal deve tirar dinheiro do Fundeb e da Saúde para essa compensação. A informação foi veiculada no Poder360.
De acordo com Wellington Dias, em nota, a solução mais viável para o problema seria criar um fundo de equalização e compensação dos combustíveis, através de lucros da Petrobras. Assim, segundo o ex-governador, o lucro da empresa pública tem capacidade para realizar a medida.
“Quanto seria o lucro razoável da Petrobras em 2021? Algo como R$ 30 a R$ 40 bilhões e totalizou R$ 106 bilhões de lucro e a União lucrou com a desgraça do povo, com o aumento dos combustíveis, e ganhou em 2021 cerca de R$ 45 bilhões como sócia da Petrobras”, disse Wellington Dias.
"Por que ir para o caminho do ICMS, que, na verdade, significa retirar dinheiro do Fundeb, da educação de estados e municípios e também da Saúde e de outros serviços?", questionou o ex-governador.
O petista também criticou a dolarização do preço dos combustíveis e apontou isso como a principal causa para o aumento. “O Brasil que é autossuficiente em produção de Petróleo, deixou de ampliar refino no Brasil gerando emprego e renda a um custo mais baixo, e o governo não seguiu neste caminho, estimulou a importação. Assim ficamos na dependência do preço no mercado internacional”, disse.
Entenda a proposta do presidente
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (06) que propôs ao Congresso compensar Estados e municípios para desonerar o diesel e o gás de cozinha até dezembro deste ano. A proposta inclui também a desoneração dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol e valeria até o fim deste ano.
O anúncio foi feito em conjunto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), além de ministros, no Palácio do Planalto. Pela proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a União compensaria os Estados pela diferença entre zerar o ICMS até o teto de 17%, que já foi aprovado pela Câmara e ainda precisa do aval dos senadores.
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