A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nesse sábado (19), a campanha nacional “Meu Pai tem Nome – Dia D da Defensoria”, voltada para o reconhecimento de paternidade. No Piauí, a ação ocorreu, simultaneamente, em Teresina, Picos, Floriano e Ilha Grande. Somente em Teresina foram instaladas, no edifício-sede da instituição, 13 salas para mediação, sendo uma na modalidade virtual.
A ação no Piauí contou com a parceria da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que disponibilizou 14 estudantes de direito para auxiliarem nas sessões, e do Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen) para a realização dos exames de DNA.
A dona de casa Aline dos Santos Silva compareceu voluntariamente à Defensoria Pública, juntamente com o serralheiro Roniele Vieira e a filha menor de ambos, R.R. de 11 anos, para a realização do exame de DNA. Ela expressou o sentimento em relação à ação. “Como ele é o pai e não tem o nome no registro, viemos procurar para dar entrada e tirar o nome do outro suposto pai, regularizando o registro dela. A gente sabe que só pela Defensoria Pública para conseguir esse serviço”, resumiu Aline.
Em todo o país, os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), disponibilizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil), apontam que dos 1.661.034 registros de nascimento emitidos somente neste ano, 113.749 (6,84%) foram realizados sem o nome do pai. Na região Nordeste, dos 445.606 registros emitidos nesse período, 34.195 (6%) foram feitos sem o nome do genitor no registro. No Piauí, os números indicam que dos 24.516 registros emitidos nesse mesmo período, 2.046 (8,34%) ficaram sem o nome do pai na certidão de nascimento, superando a média nacional.
Para o diretor-geral do Lacen, Fabrício Amaral, a ação desenvolvida pela Defensoria Pública trouxe dignidade às famílias que necessitam desse suporte nas ações de reconhecimento de paternidade que requerem a realização de um exame de DNA. “O papel do Lacen nessa parceria com a Defensoria Pública é de suma importância, porque ele é o órgão executor das análises de DNA. E a gente está aqui ratificando nosso compromisso com a Defensoria Pública e a sociedade piauiense. Entendemos que o papel do Lacen é estratégico nessa ação social, que é extremamente benéfica para a população, visto que traz dignidade àquelas crianças que estão desassistidas por algum motivo”, ressaltou o diretor.
A gerente regional de Picos, Gilmara Pessoa destacou a ação no município. “O Dia “D” da Defensoria na regional de Picos foi marcado pela promoção da educação em direitos, onde foram esclarecidas as principais dúvidas dos representantes dos Conselhos Tutelares e dos assistidos. Além disso, foram realizadas conciliações extrajudiciais nas demandas envolvendo interesse de menor, como guarda, alimentos, regulamentação de visitas, divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável”, destacou ela informando ainda a participação dos Conselhos Tutelares de Monsenhor Hipólito, Francisco Santos e Santa Cruz na ação.
O defensor público Marcos Martins de Oliveira, que realizou ação voltada para a educação em direitos em Floriano, também fez sua avaliação do evento. “Para além de expor os meandros jurídicos da paternidade, promovemos conscientização do papel fundamental dos pais na formação e desenvolvimento dos filhos. Passamos por paternidade registral, biológica, socioafetiva, presunção de paternidade, multiparentalidade, reconhecimento espontâneo ou forçado e até sobre a paternidade decorrente de técnicas de reprodução assistida. É fundamental que a Defensoria Pública promova educação em direitos e traga a público os direitos de família e registros relacionados à paternidade”, disse o defensor.
Já a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, resumiu o sentimento em relação ao Dia D neste sábado. “Essa foi mais uma oportunidade para a Defensoria promover dignidade e cidadania a partir do reconhecimento de paternidade, pois, a partir disso são feitos os acordos em relação a guarda, pensão alimentícia e outros direitos advindos desse reconhecimento”, afirmou.
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